O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá usar o prazo máximo, de 330 dias, para analisar uma eventual aquisição dos ativos móveis da operadora Oi pelas concorrentes Vivo, TIM e Claro. O período de quase um ano pode representar um prejuízo adicional de bilhões de reais, tornando o negócio ainda mais complicado.
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, afirma que o órgão antitruste está “pisando em ovos” quando o assunto é a venda da Oi. Ele afirma que a complexidade de uma transação envolvendo as concorrentes certamente demandaria o uso dos 240 dias previstos na legislação somados à uma prorrogação de 90.
Esse prazo começaria a correr em janeiro de 2021, quando está previsto o leilão judicial dos ativos operadora. Nesse cenário, uma posição final do Cade só seria conhecida em dezembro, deixando a empresa sangrando por mais um ano inteiro, aumentando o risco de quebra. A Oi fechou 2019 com prejuízo líquido de R$ 9 bilhões.
Por essa razão, a entrada de um novo competidor é vista com muito mais simpatia, ao menos sob o aspecto concorrencial. Uma eventual proposta vencedora alternativa ao consórcio formado por Vivo, TIM e Claro poderia prosperar bem mais rápido no Cade, algo como 30 dias corridos.
No último dia 23, a Oi anunciou um acordo de exclusividade com a empresa americana Highline para negociar os ativos móveis. A notícia pegou de surpresa as concorrentes, que se juntaram para fazer uma proposta. Dias depois, Vivo, Claro e TIM informaram que contestariam a oferta feita pela Highline, que já considera desistir do negócio.
O período de exclusividade das negociações com os americanos acaba hoje. Após essa etapa, a Oi poderá iniciar negociações com outras empresas.
Fonte: Valor (03/08/2020)
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