Relatório da Reunião Realizada entre Fenapas, Associações e Sistel em: 12/08/20
Participantes: Presidentes da Fenapas e das Associações afiliadas, Conselheiros da Sistel eleitos e apoiados pela Fenapas, Marcos Schroeder - presidente do Conselho Deliberativo da Sistel, Carlos Alberto Moreira e Tarciso - presidente da Sistel e Jurídico Sistel.
Pauta: Propósitos da Sistel, Resultados de Investimentos, Previdência e Pecúlio, Plano Assistencial e Covid, Impacto da venda da Oi Móvel e Ofício Previc sobre Superávit do plano TelebrásPrev.
O Presidente da Fundação Sistel discorreu sobre os propósitos da Sistel, abordando aspectos como ética, transparência, performance e trabalho em equipe.
No item posterior foram feitas observações sobre o Resultado dos investimentos do plano PBS-A.
Alguns pontos importantes abordados:
- - 95,36% dos investimentos estão alocados em renda fixa
- - Apenas 2,0% da carteira estão investidos em renda variável
- - 4,54% de investimentos em imóveis
- - 63,76% dos títulos que compõe o patrimônio são de longo prazo, com taxa média anual de 5,82%, mais o IPCA.
A estratégia da Sistel foi consolidar o plano PBS-A com títulos públicos, de longo prazo, cujo retorno é bastante significativo e que proporciona segurança por vários anos. Desta forma, a SELIC a 2% não exerce influência significativa sobre o patrimônio do PBS-A.
Foram apresentados os resultados dos últimos 20 anos e feito um comparativo de rentabilidade com outras aplicações (Atuarial, CDI e, Ibovespa) demonstrando que nos 20 anos o retorno para o plano foi de 1.841,4% contra uma meta de 853,8%.
O GAP conquistado proporcionou a situação confortável em que se encontra o plano.
No item relativo à previdência e pecúlio foi demonstrada a evolução das Reservas Matemáticas e o impacto gerado pelos juros e tábua de mortalidade.
A Reserva alocada para o Pecúlio é de R$ 447 milhões
Para uma eventual antecipação do Pecúlio foram avaliados os riscos jurídico, tributário e de liquidez, observando-se que a PREVIC também tem que se posicionar sobre o assunto, além de se avaliar a ALM para evitar o descasamento do ativo com o passivo.
No que se refere à parte assistencial foi abordada a questão do déficit observando-se alguns aspectos tais como as despesas de saúde entre os anos de 2000 a 2020, crescimento real das despesas médicas (inflação médica), o aging factor, ou seja a influência da média de idade do grupo do PAMA nas despesas médicas, etc.
Ainda na questão do déficit do PAMA, conclui-se que é difícil explicá-lo, pois ao mesmo tempo em que se reafirma sua existência a própria Sistel conclui que o seu patrimônio é suficiente para cobrir todas as despesas de saúde em todo o período, além do que só o retorno dos investimentos é suficiente para cobrir as despesas atuais.
Em relação à Covid-19, observou-se que houve uma redução de gastos em alguns meses. A explicação provável é de que seus usuários devem estar observando o “fique em casa” recomendado pelas autoridades de saúde e prorrogando exames de rotina. A Sistel destacou suas ações em relação à pandemia observando que 100% de seus colaboradores estão em Home Office. A Fundação suspendeu a cobrança das parcelas de empréstimo, bem como enviou comunicados e vídeos para os participantes. No período houve 248 internamentos e 60 óbitos, sem alteração significativa ao mesmo período no ano anterior.
O Presidente do Conselho Deliberativo deixou claro que as premissas adotadas para o PAMA podem ser rediscutidas e havendo sobras as mesmas podem ser destinadas para melhorar o plano.
Em relação à venda da Oi Móvel foi dito que não haverá nenhum impacto para os planos administrados já que ela representa apenas 0,4% de participação.
Finalmente, abordou-se a manifestação da PREVIC em relação ao Superávit do Plano TelebrasPrev. A Sistel informou que aquele órgão enviou ofício cuja conclusão foi:
i. Assim sendo, entende-se pela suspensão do processo, com fundamento no art. 20, III da Instrução Previc nº 24, de 13/04/2020, até que haja a resolução do mérito da questão judicial que os planos administrados pela Sistel ou nova manifestação da Procuradoria Federal, avaliando não haver risco jurídicos para o prosseguimento do processo de destinação da reserva especial do Plano de Benefícios TelemarPrev.
Em relação à distribuição do superávit de 2016 do plano PBS-A a opinião da Sistel é que a tendência é de que sua análise também seja suspensa pelo mesmo motivo. O superávit que já está sendo pago (2012, 2014 e 2015), embora não impossível, dificilmente será suspenso.
O que se observa é de que há uma ansiedade também por parte das Patrocinadoras para que haja uma solução breve para a aprovação dos superávits, pois elas precisam de caixa e, neste aspecto, podemos “juntar forças” para solucionar, junto à Previc, a questão dos superávits. As portas estão abertas para o diálogo.
Diretoria da FENAPAS, em 12/08/2020
Fonte: FENAPAS (13/08/2020)
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