Companhia divulga nova versão de plano de recuperação judicial. Negócio de cabos da tele carioca tem mais de dez interessados, dizem fontes
Após negociações para vender sua operação de telefonia móvel, a Oi divulgou a versão final de seu novo plano de recuperação judicial, que inclui a venda de parte de sua operação de TV por assinatura via satélite.
Além disso, a companhia informou que, "em função da ampla demanda" do mercado pela InfraCo — subsidiária de redes de fibra óptica da tele —, o valor mínimo a ser considerado nas propostas para comprá-la será de R$ 20 bilhões. Antes, segundo fontes, o piso mínimo era de R$15 bilhões
No “aditamento" do plano, a Oi prevê o recebimento mínimo de R$ 6,5 bilhões pelo controle da empresa. Há ainda o compromisso do comprador de executar o plano de investimentos da infraCo e pagar R$ 2,4 bi em divida para a Oi.
O GLOBO noticiou semana passada que dez empresas avaliam a companhia de fibra óptica. A intenção da Oi é se desfazer de 25% a 51% das ações da empresa.
A Oi estabeleceu ainda que, para a venda da empresa de fibra, serão utilizados "mecanismos de avaliação das propostas vinculantes para aquisição parcial da InfraCo que levem em consideração não apenas o valor por ação ofertado e seu preço mínimo, mas também a possibilidade de avaliação de melhores condições para a determinação da melhor proposta a ser considerada como proposta preferencial para a realização do processo judicial competitivo".
Uma das novidades do plano é que agora a Oi pode vender o seu negócio de TV por assinatura via satélite, "contemplando toda a infraestrutura para a prestação de serviço pela tecnologia DTH (satélite), mediante transferência dos ativos e dos passivos, e a transferência dos clientes de TV".
Isso vai garantir ao grupo Oi a execução de sua estratégia de desinvestimento no negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH, diz a empresa.
Porém, a tele pretende continuar prestando serviços de TV por assinatura via protocolo IP (IPTV). O negócio é avaliado em R$ 20 milhões.
A nova versão do plano mantém a venda da telefonia móvel, com quase 34 milhões de clientes. Atualmente, Claro, Vivo e TIM têm a exclusividade para as negociações da operação, após oferecerem R$ 16,5 bilhões.
Perda de R$ 3,4 bi no 2º trimestre
A americana Highline, da Digital Colony, também segue na disputa e até se encontrou com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas a Oi lembrou que, para a venda da operação de telefonia móvel, pode aceitar propostas vinculantes com o maior valor.
Destacou aos credores que a proposta já feita pela Highline para comprar as torres da companhia é de R$ 1, 066 bilhão.
A tele carioca, agora, se prepara para tentar aprovar o novo plano na assembleia de credores, marcada para os dias 8 e 14 de setembro, que vai ocorrer de forma presencial no Rio de Janeiro.
No segundo trimestre, a Oi registrou prejuízo de R$ 3,4 bilhões. No segundo trimestre de 2019, a perda havia sido de R$ 1,559 bilhão. A dívida líquida da companhia chegou ao fim de junho em R$ 20,043 bilhões, maior que os R$ 12,5 bilhões do segundo trimestre do ano passado.
Desconto de 60% para bancos
De acordo com o chamado "aditamento" do plano de recuperação judicial, os bancos, como Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, terão corte de 60% dos valores que têm a receber da Oi, estimado em um total de R$ 8,8 bilhões.
A redução ocorre já que os bancos terão prioridade no recebimento do crédito assim que a tele conseguir se desfazer de parte de seus ativos.
Entre os 2.200 pequenos credores, a nova proposta é que elas tenham a opção de obter seus pagamentos até o teto de R$ 35 mil. O argumento é que esse crédito seria antecipado, pago 90 dias após a aprovação do plano de reestruturação, prevista para agosto.
Em relação aos créditos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referentes a multas administrativas, cerca de R$ 7,2 bilhões já foram constituídos em multas na AGU. Por isso, vão seguir a Lei 13.988/20 e ter um corte de 50% dos juros. Os R$ 3,9 bilhões que ainda estão na esfera administrativa da agência seguem o parcelamento normal.
Fonte: O Globo (14/08/2020)
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