O Senado se manifestou sobre o Projeto que cria o pagamento emergencial do décimo quarto (14º) de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Nacional).
A manifestação veio por meio do senador Paulo Paim. Em pronunciamento, o parlamentar fez pedidos, explicou e revelou detalhes da proposta.
Veja o que disse o Senador décimo:
Primeiramente, o Senador pediu o apoio dos demais senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, que permite aos aposentados e pensionistas do INSS receber o dinheiro extra em dezembro.
Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.
“A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso]” — argumentou ele.
O senador também afirmou que a concessão do décimo quarto (14º) salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.
“Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto”.
Ainda segundo o Senador, o décimo quarto, “além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma ‘injeção de recursos na economia’, especialmente na dos municípios”.
A proposta que prevê o pagamento do décimo quarto salário deve ser votado ainda este mês no senado.
Paulo Guedes pode liberar Décimo Quarto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu nesta semana, um Ofício da Câmara dos Deputados solicitando que o governo pague o décimo quarto aos aposentados e pensionistas do INSS. O ministro deve avaliar o pedido e pode autorizar que o INSS pague o valor. Bastar editar uma medida provisoria autorizando o pagamento.
Fonte: Informe Brasil (13/08/2020)
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