Fundos de Pensão: Previc divulga critérios para segmentar EFPCs em quatro classes

Em termos de porte e complexidade, Fundações Sistel, Atlântico, Visão Prev e Telos passam a ser classificadas como classe S2 e a Sistel deixa de ser Entidade Sistemicamente Importante (ESI)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/10) publicou a Portaria Previc 960 com os critérios adotados pela autarquia para segmentar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em quatro classes, segundo seu porte e complexidade. Assinada pelo diretor de normas da Previc, Alcinei Rodrigues, a portaria especifica como se dará a soma das pontuações que levarão ao enquadramento das entidades em cada uma das classes. Atualmente, das 262 entidades, 10 são classificadas como S1; 71 como S2; 104 como S3; e 77 como S4 (para ver a portaria na íntegra, clique aqui).

As novas classificações, além de eliminar o conceito das ESI (Entidades Sistematicamente Importantes), permitem mais flexibilidade na adoção de normas e exigências por parte da autarquia. As classificações, com base nas informações de dezembro do ano anterior fornecidas pelas entidades, serão revisadas anualmente pela autarquia. A Previc tem até o dia 30 de junho de cada ano para publicar a lista com as novas classificações, assim como a fórmula de cálculo utilizada para as segmentações.

“Esse trabalho não se esgota agora. É o início de um processo de aperfeiçoamento; vamos continuar ouvindo as entidades e vendo o que pode ser melhorado”, afirma o diretor de normas, Alcinei Rodrigues.

A segmentação por porte e complexidade é uma necessidade prevista desde as resoluções CGPC 13/2004 e CGPC 2/2009. Com a publicação da Resolução Previc 23, houve um aprofundamento da aplicação do conceito, visando elevar a qualidade da fiscalização, com o foco voltado às reais necessidades do sistema. Veja abaixo as listas das entidades:

10 EFPC são S1	71 EFPC são S2	104 EFPC são S3	77 EFPC são S4
Banesprev	Multibra	Aceprev	CP Prev
Vivest	Banrisul/FBSS	Bungeprev	Derminas
Itau Unibanco	Familia Previdência	Fundiágua	Pouprev
Petros	Previdência Usiminas	Gebsa-Prev	PreviScania
Valia	Fapes	Instituto Ambev	Tetra Pak Prev
Forluz	BB Previdencia	Itausaindl	Cava
Previ/BB	Gerdau	Ultraprev	CE-Prevcom
Real Grandeza	IcatuFMP	Iaja	CuritibaPrev
Funcef	Multiprev	Multicoop	SCprev
Postalis	Néos	Multipla	Technos
	Visão Prev	Cargillprev	TexPrev
	FATL	Prevdata	Unisys-Previ
	Fundação Copel	Previ-Ericsson	AnabbPrev
	Sistel	Previ-Siemens	Fucap
	Ceres	Sarah Previdência	MC Prev
	Fundação Libertas	Brasiletros	RochePrev
	IFM	Faceb	AlbaPrev
	Multipensions	Inovar Previdencia	Alprev
	CBS	KPMG Prev	BoschPrev
	Funpresp-Exe	Previbosch	CarboPrev
	Funpresp-Jud	Promon	Fapece
	Metrus	Sebrae Previdência	Fapieb
	Quanta	Basf PC	Fumpresc
	SP-Prevcom	CarrefourPrev	Gasius
	Braslight	FASC	Prevcom-BRC
	Economus	Portoprev	PrevSompo
	Eletros	Previplan	VBPP
	Refer	Prevunião	PreviStihl
	Regius	Desban	SbotPrev
	Sabesprev	Eletra	AlepePrev
	Telos	Faelce	APCDPrev
	BRF Previdência	Fundambras	CagePrev
	Fachesf	Indusprevi	DF-Previcom
	Previbayer	Johnson	Funcasal
	Celos	MBPrev	Fund. Brasilsat
	Enerprev	Previg	LillyPrev
	Infraprev	Sao Francisco	Multibra Instituidor
	Serpros	Value Prev	OabprevNordeste
	Vexty	Capaf	ReckittPrev
	Capef	Fabasa	Silius
	Embraer Prev	MSD Prev	Supre
	SantanderPrevi	Oabprev-PR	Uniprevi
	Funbep	Previ Novartis	Elanco Prev
	Funssest	Previcat	DatusPrev
	VWPP	Previm	Orius
	Citiprevi	Previrb	PrevChevron
	Funepp	Prevsan	Previk
	IBM	Vikingprev	Somupp
	Previnorte	Cibrius	Uasprev
	Centrus	Bandeprev	Mappin
	Elos	ComShell
	Fibra	CyamPrev
	Previ-GM	Rumos
	Viva	Sergus
	Baneses	Syngenta Previ
	EnergisaPrev	Bases
	Fusesc	Ecos
	UnileverPrev	Fapers
	Fipecq	Isbre
	Nucleos	Oabprev-Mg
	Portus	Prhosper
	Previsc	Agros
	Funsejem	Alpaprev
	Fusan	Capesesp
	Oabprev-SP	FPP
	Weg	Previcoke
	Prece	CompesaPrev
	Previndus	Futura Prev
	São Bernardo	Mais Vida Prev
	Prevdow	Planejar
	Sicoob Previ	Prevhab
	EQTPrev	PrevidExxonmobil
	Fundação Corsan	Sao Rafael
		Alcoa Previ
		Pfizer Prev
		Prevcom-MG
		RaizPrev
		RandonPrev
		SIAS
		Suprev
		Mais Futuro
		Preveme
		FGV-Previ
		Futura II
		MútuoPrev
		Prev Pepsico
		RJPrev
		Seguridade
		Boticario Prev
		Casfam
		MarcPprev
		Oabprev-RJ
		PreviHonda
		Maua Prev
		SOabprev-Rs
		P&G Prev
		Toyota Previ
		TramontinaPrev
		CasanPrev
		Jusprev
		PrevCummins
		Sul Previdência
		Cabec
		Capital Prev
		Geiprev
		MendesPrev
		MercerPrev
		Mongeral
		Previp
		Capof
		CiasPrev
		Cifrao
		Preveme II
		Preves
		PrevNordeste
		PrevUnisul
		RBS Prev
		Voith Prev
		Aeros
		Alpha
		AvonPrev
		DanaPrev
		Fapa
		Inergus
		Oabprev-GO
		Oabprev-SC
		Prevbep
		Previcel
		RS-Prev

Fonte: Invest. Institucional (29/10/2023)