Meu Bolso: Idosos e aposentados acima de 60 anos são isentos do IPTU em vários municípios do Brasil em 2026 (conheça essa vantagem)

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos e aposentados é uma medida que vem ganhando força em diversas cidades brasileiras 

Em 2026, vários municípios mantêm ou ampliam esse benefício, garantindo um alívio significativo no orçamento de pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas que vivem com renda fixa.

Cobrado anualmente sobre imóveis urbanos, o IPTU pode representar um peso considerável nas despesas mensais. Por isso, a isenção, total ou parcial, é vista como uma política pública de proteção social. No entanto, as regras não são unificadas em todo o país, cada cidade estabelece seus próprios critérios, levando em conta fatores como idade, renda, valor do imóvel e uso exclusivamente residencial.

Quais cidades concedem a isenção

Capitais e grandes municípios brasileiros já contam com legislações específicas para garantir o benefício. Em São Paulo, por exemplo, aposentados e idosos com renda de até três salários mínimos podem obter isenção total do IPTU, desde que possuam apenas um imóvel residencial e que o valor venal não ultrapasse R$ 1.749.182,00.

Outras capitais também adotam critérios semelhantes. Em Belo Horizonte, a isenção é concedida a imóveis exclusivamente residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87. Já no Rio de Janeiro, as regras variam conforme a renda do beneficiário e o padrão do imóvel, mas também priorizam idosos de baixa renda e uso residencial único.

Além dessas, cidades como Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Macapá (AP) mantêm programas de isenção ou desconto no IPTU voltados a aposentados e idosos, sempre de acordo com normas locais.

Quem pode ter direito ao benefício

De forma geral, a maioria dos municípios exige que o beneficiário tenha mais de 60 anos, utilize o imóvel exclusivamente como residência e possua renda limitada a um determinado número de salários mínimos. Em muitos casos, o idoso não pode ter outro imóvel em seu nome, o que reforça o caráter social da medida.

O objetivo é garantir que o benefício alcance quem realmente depende da aposentadoria ou pensão para sobreviver, evitando que proprietários de alto padrão imobiliário se beneficiem indevidamente da isenção.

Como solicitar a isenção do IPTU

Na maioria das cidades, a isenção não é concedida automaticamente. O interessado precisa protocolar um pedido junto à prefeitura, respeitando os prazos estabelecidos no calendário fiscal do município. Normalmente, são exigidos documentos como comprovante de renda, documento de identidade, comprovante de residência e informações do imóvel.

As prefeituras costumam disponibilizar orientações detalhadas em seus sites oficiais ou nos postos de atendimento ao contribuinte. Para evitar o indeferimento do pedido, é fundamental que o idoso ou aposentado confira atentamente os requisitos e apresente toda a documentação exigida dentro do prazo.

Com a chegada de 2026, a recomendação é que os idosos verifiquem as regras específicas de sua cidade e, se tiverem direito, solicitem o benefício o quanto antes para garantir a isenção do IPTU no próximo ano.

Fonte: TNH1 (18/01/2026)

Nota da Redação:  Aos leitores aposentados é muito importante pesquisar no site de sua prefeitura as condições (variam para cada município) para obtenção da isenção ou mesmo desconto do IPTU. Na grande parte dos municípios o prazo para solicitar a isenção/ desconto inicia-se em meados de maio do ano antecedente ao pretendido. 

Vários municípios brasileiros têm leis que concedem isenção ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados, pensionistas e pessoas com 60 anos ou mais, mas não existe uma lei federal que garanta isso em todo o país. O benefício depende de legislação municipal, e cada cidade define critérios (como renda, valor venal do imóvel, propriedade única, uso residencial, etc.).

Aqui vai um exemplo de cidades conhecidas que oferecem isenção ou desconto para idosos/aposentados:

🏙️ Capitais e grandes cidades

• São Paulo (SP) — isenção para aposentados/pensionistas com renda limitada e único imóvel residencial (critério por lei municipal). (Prefeitura de São Paulo)

• Rio de Janeiro (RJ) — idosos com mais de 60 anos e renda mensal até certo limite podem ter isenção. (Diário do Comércio)

• Belo Horizonte (MG) — existe benefício para idosos dentro de critérios de renda e valor venal. (IBPT Instituto)

• Curitiba (PR) — descontos ou isenção para maiores de 60/65 anos com renda limitada. (Fast Company Brasil)

• Brasília (DF) — isenção para aposentados idosos com critérios de renda e tamanho do imóvel. (Fast Company Brasil)

• Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM) e Cuiabá (MT) — também constam entre municípios que, segundo levantamento, oferecem regimes de isenção para grupos, inclusive idosos, de acordo com lei local. (IBPT Instituto)

• Campinas (SP) -- descontos ou isenção para aposentados maiores de 60 anos com renda limitada. (Prefeitura Campinas IPTU Isenção)

🏘️ Outros municípios que constam em levantamentos ou legislações municipais

• Guarujá (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Vicente (SP) — já listados como cidades com alguma forma de isenção do IPTU (que, frequentemente, inclui aposentados/idosos conforme critérios). (IBPT Instituto)

• Sorocaba (SP) — tem regulamento para pedir isenção de IPTU para aposentados/pensionistas e BPC-LOAS. (Fazenda Sorocaba)

• Praia Grande (SP) — oferece descontos graduais para aposentados dependendo da renda. (Blog)

• Macapá (AP) — idosos com 60+ podem pedir isenção, com critérios de renda e propriedade única. (Fast Company Brasil)

• Natal (RN) — lei municipal institui isenção para aposentados/pensionistas de baixa renda. (SAPL Natal)

• Vitória (ES) — concede redução de até 75% no IPTU para idosos (60+) com renda familiar limitada e outros requisitos. (Prefeitura de Vitória)

📌 Observações importantes

• As regras variam bastante de município para município — por exemplo, algumas cidades exigem que o imóvel tenha valor venal abaixo de certo limite ou que o aposentado não tenha outro imóvel. (Advogado Imobiliário SP)

• Em muitos municípios a isenção não é automática — é preciso solicitar junto à prefeitura dentro do prazo com documentos que comprovem renda, idade e propriedade. (einvestidor.estadao.com.br)

• Algumas cidades oferecem descontos graduais em vez de isenção total, dependendo de renda ou outras condições. (Prefeitura de Vitória)