TIC: Telcomp quer barrar venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo e diz que negociação é inadmissível

Telcomp envia petição à agência reguladora para ser ouvida como terceira interessada no maior processo de consolidação já ocorrido no setor.

INSS: Entenda por que milhões de brasileiros que deixaram de contribuir por 12 meses podem ficar sem os benefícios do INSS

Quem deixa de contribuir por mais de 12 meses perde direito a benefícios da Previdência Social; sem trabalho ou auxílio em meio à pandemia, muitos não conseguem realizar o recolhimento

INSS: Saiba como resolver problemas no INSS usando o app Meu INSS e com isso Ficando em Casa

A piora da pandemia no Brasil fez com que muita gente voltasse a se enclausurar dentro de casa. Se você precisa resolver alguma questão pendente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que dá para receber atendimento remoto em alguns casos (como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional).

Aposentelecom: A postagem mais visualizada nesta última semana

 

sexta-feira, 12 de março de 2021

Eleição Conselheiros Sistel: Eleições confusas são adiadas para início em 31 de março. Sistel alega dificuldades da contratada devido pandemia e omite-se quanto as dificuldades de operacionaliza-la

 

Veja na íntegra comunicado da Sistel divulgado na noite de ontem sobre o adiamento da eleição e posteriormente, nas Notas da Redação, sobre como se chegou ao ponto de inviabiliza-la nesse mês  :

Fundos de Pensão: Os fundos de pensão podem fazer o que querem?

Ao longo dos últimos meses temos utilizado este espaço para tratar de assuntos de interesse de participantes e assistidos de fundos de pensão, e também de trabalhadores que buscam mais informações sobre alternativas para ter mais segurança ao se aposentar, pois a sanha reformista e privatista inspirada em modelos econômicos fracassados deste governo aponta para um cenário de incerto.

TIC: Anatel revela notas das operadoras de telefonia e comunicação em 2020

 

Brasileiro percebe melhora na qualidade da telefonia móvel e fixa, mas reclama da banda larga.

IR 2021: Receita abre mão da exclusividade do certificado digital e permite obter cópias das declarações de anos anteriores

 

A Receita Federal oferece, a partir desta terça-feira, 9, uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF).

Fundos de Pensão: O reflexo das taxas de juros baixas nos sistemas previdenciários como fundos de pensão e VGBL/ PGBL

Um aspecto pouco considerado quando se analisa a realidade dos mercados internacionais e seus reflexos no Brasil é o impacto de taxas de juros reais muito baixas sobre os sistemas previdenciários que possuem um componente de capitalização.

Eleição Conselheiros Sistel: Eleições confusas são adiadas para início em 31 de março. Sistel alega dificuldades da contratada devido pandemia e omite-se quanto as dificuldades de operacionaliza-la

 

Veja na íntegra comunicado da Sistel divulgado na noite de ontem sobre o adiamento da eleição e posteriormente, nas Notas da Redação, sobre como se chegou ao ponto de inviabiliza-la nesse mês  :

Planos de Saúde: Reajuste do plano de saúde coletivo ou empresarial foi abusivo? Veja o que é possível fazer em SP

 

Procon-SP abriu espaço em seu site para receber denúncias de consumidores e estuda entrar com ação judicial coletiva

Comportamento: Na China, no maior mercado autônomo do mundo, cliente é monitorado em tempo integral e suas compras debitadas automaticamente

Estabelecimento usa a tecnologia da AiFi, que conta com câmeras de alta resolução para monitorar o que os fregueses fazem

Inovação: A Inteligência de Decisão é o próximo nível de Business Intelligence (BI)

 

Com uso de Inteligência Artificial e Machine Learning, a Inteligência de Decisão consegue processar grandes quantidades de dados de toda a empresa.

Previdência Privada: Sete dúvidas frequentes sobre PGBL e VGBL

Sobre planejamento previdenciário, responderei a sete perguntas importantes sobre planos de previdência PGBL e VGBL. São dúvidas que recebo com frequência em minhas redes sociais.

1) Como declarar planos PGBL e VGBL no Imposto de Renda?

A temporada de declaração de imposto de renda pessoa física está aberta e vai até o dia 30 de abril. Logo, explico como declarar seus planos de previdência complementar aberta. Um PGBL deve ter o total de aportes realizados no ano anterior declarado, ou seja, apenas o montante que você contribuiu ao longo de 2020. Isso deve ser feito no item “Pagamentos Efetuados”, sob o código 36.

Por sua vez, um plano VGBL deve ser declarado no item “Bens e Diretos”, sob o código 97. Nesse caso, o saldo líquido total historicamente aportado deve ser explicitado, atualizando o valor declarado do ano anterior. Tal como em planos PGBL, os juros acumulados não devem ser contabilizados. Independentemente do tipo de plano, todos os valores declarados precisam estar em conformidade com o documento disponibilizado pela instituição na qual você tem seu(s) plano(s) de previdência.

2) Quais flexibilidades um plano PGBL ou VGBL possui?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, há muita flexibilidade nesses planos. Ao longo da fase de acumulação, ou seja, antes de você optar pela aposentadoria em seu plano, pode-se perfeitamente:

• Alterar o valor do aporte mensal, o seu débito automático e até a periodicidade com a qual você aporta. Por exemplo, pode-se optar por fazer aportes voluntários apenas;
• Alterar o perfil de investimento do seu plano;
• Alterar a opção de renda na fase de benefícios bem como o(s) beneficiário(s) e o(s) benefício(s) de risco eventualmente contratado(s);
• Alterar o plano (e o fundo onde ele investe seus recursos) na mesma instituição ou até para outra instituição (portabilidade), mas jamais alterando a sua natureza (PGBL para PGBL ou VGBL para VGBL);
• Fazer resgate total ou resgates parciais. É importante ressaltar que há carência de 60 a 180 dias entre dois resgates seguidos, dependendo da instituição;
• Abrir novos planos (de qualquer tipo e com características distintas dos seus planos atuais; e
• Deixar planos antigos adormecidos, ou seja, você não tem a obrigatoriedade de realizar aportes periódicos.

3) O que você NÃO pode fazer em um plano PGBL ou VGBL?

• Voltar atrás na decisão sobre a tabela de tributação do plano. Na verdade, você até pode migrar da progressiva para a regressiva, mas nesse caso é como se um novo plano começasse dali em diante, pois o tempo de investimento para efeito tributário na tabela regressiva reinicia do zero naquele momento;
• Alterar a natureza do plano (PGBL ou VGBL), nem mesmo na portabilidade; e
• Ao se aposentar (isto é, na fase de benefícios), você perde toda a flexibilidade apresentada na resposta anterior.

4) Quando posso iniciar um plano de previdência para o meu filho?

A lei permite desde o nascimento e é precisamente isso que eu indico. Comece o quanto antes uma previdência para seus pequenos amados. Este será um dos presentes que o dinheiro pode comprar e um dos mais importantes que você pode oferecer aos seus filhos. Começar a educá-los financeiramente para o futuro desde a infância é algo extremamente aconselhável. Dentre inúmeras outras coisas que fazemos por nossos filhos, é importantíssimo dar esse primeiro passo para a independência financeira deles. Lá na frente, eles serão enormemente gratos a você por isso!

Ressalto que os aportes realizados em PGBL(s) de seu(s) filho(s) têm os mesmos benefícios de qualquer outro PGBL, desde que você o(s) declare como seu(s) dependente(s) junto à Receita. Atenção apenas ao fato de que o limite do benefício fiscal em 12% de sua renda tributável permanece o mesmo, não importando se os aportes foram realizados em PGBLs do declarante ou de seu(s) dependente(s).

5) Minha empresa oferece um plano de previdência: devo contribuir para ele?

Muitas empresas oferecem a seus colaboradores planos corporativos PGBL e/ou VGBL dentro do pacote de benefícios. Nesse caso, o plano pode ser averbado ou patrocinado. No plano averbado, a contribuição fica sob responsabilidade do colaborador, enquanto no plano patrocinado, a empresa também contribui para o plano segundo uma proporção pré-estabelecida. Por exemplo, em planos corporativos 1:1 (lê-se “um para um”), para cada real investido pelo colaborador, a empresa igualmente investirá um real.

Em planos patrocinados, não tenho nenhuma dúvida de que o colaborador deve se esforçar para investir em seu plano o máximo possível (em geral, as empresas têm um teto para suas contribuições). Dessa forma, o valor do seu benefício é maximizado, bem como sua poupança previdenciária. Mesmo em planos averbados, eu aconselho na maioria das vezes a aportar no plano corporativo dentro das possibilidades de cada um. Isso se explica pelo fato de planos previdenciários corporativos oferecerem, na maioria das vezes, condições especiais e ainda melhores do que as encontradas em planos individuais. Nos planos corporativos as condições são especiais por terem sido exclusivamente negociadas pela empresa junto à instituição provedora do plano.

6) Em um PGBL corporativo, posso lançar as contribuições ao plano na minha declaração de IR de forma a reduzir o imposto a pagar (ou aumentar o imposto a restituir)?

Sim, sob as mesmas condições de um PGBL usual (discuti tais condições no terceiro artigo desta série, clique aqui para acessá-lo). Apenas lembro que o colaborador só poderá ter o benefício fiscal sobre o montante aportado pelo próprio e jamais sobre o montante pago pela empresa.

7) Sua empresa deve oferecer planos previdenciários a seus colaboradores?

Em minha opinião, essa resposta é indubitável: sim. E vou além ao dizer que a empresa deve inclusive patrocinar o plano, contribuindo para a poupança previdenciária de seus colaboradores. Ao fazer isso, ela demonstra preocupação genuína com o colaborador e não apenas naquele momento de sua vida, mas igualmente com o seu futuro. Não bastasse isso, há muitos benefícios para empresas que oferecem planos de previdência a seus colaboradores:

• Ela ganha maior atratividade na disputa e retenção de profissionais talentosos;
• A empresa colabora para a melhor educação financeira de seus colaboradores;
• Tributariamente, é eficiente, ou seja, mais barato deslocar parte do custo total do colaborador para um plano de previdência corporativo;
• Empresas optantes pelo lucro real que patrocinam PGBLs possuem dedução direta de suas contribuições no imposto de renda a pagar (benefício limitado a 20% da sua folha salarial).

Fonte: Valor Investe (10/03/2021)

Fundos de Pensão: Inscrições abertas para o 22º Congresso Nacional da Anapar

 

A Anapar comemora 20 anos em 2021.

TIC: Análise do Cade aponta cartel de Vivo, Claro e Oi em licitações desde 2013

 

Ao analisar a denúncia da BT contra atuação coordenada da Vivo, Claro e Oi em licitações públicas, a Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou a condenação das três operadoras por atuação como cartel.

Eleição Conselheiros Sistel: Como e onde votar. Voto não é obrigatório, mas essencial para definirmos nossos reais representantes nos conselhos da Sistel

A Sistel está realizando as "Eleições Sistel 2021", para escolha dos representantes dos Participantes e Assistidos que irão compor os Conselhos Deliberativo, Fiscal e seus respectivos Suplentes.

TIC: Repensando as cidades com a implantação do 5G

A humanidade cresce e, com ela, crescem as cidades. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) prevê que em 2050 a população mundial chegará a 9 bilhões de habitantes, 70% deles morando em centros urbanos.

TIC: Telebras vai contratar mais empregados, mesmo sem orçamento próprio

     

A Telebras, mesmo enquadrada pelo Ministério da Economia como uma das empresas a serem privatizadas, e já estar na relação de “estatal dependente”, contratou instituição para organizar um novo concurso público.

IR 2021: Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social e da Previdência Privada no imposto de renda

Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2021

Fundos de Pensão: CNPC adia reunião desta quarta-feira, a pedido da Previc

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou, à pedido da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 10 de março.

TIC: Banda larga fixa é o serviço pior avaliado pelos consumidores

Único serviço em crescimento contínuo de clientes nos últimos anos, a banda larga fixa é também o único que os consumidores avaliam estar piorando, pelo menos desde 2015, quando a Anatel começou a fazer pesquisas anuais de satisfação. 

Eleição Conselheiros Sistel: Está chegando o dia de votar (15/3). APOS informa como votar

Vide último comunicado emitido pela APOS (Assoc. dos Aposentados da Fundação CPQD e empresas coligadas):

Planos de Saúde: Usuários dão mais prioridade a médicos de sua confiança, mesmo gastando mais com reembolsos posteriores

Pesquisa da Sami mapeou o que os clientes dos convênios dão mais importância e também suas principais 'dores de cabeça' em relação ao serviço

TIC: Conheça o novo super wi-fi que a Anatel acaba de aprovar com uso da frequência 6 GHz

Antes de deliberar sobre o edital do 5G, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) tomou outra decisão importante relacionada com acesso à internet. 

Aposentelecom: A postagem mais visualizada na última semana neste blog

 

segunda-feira, 1 de março de 2021

IR: Veja como o Aposentado (do INSS e/ou Previdência Privada) faz a declaração do IR com todos detalhes

 

Entrega vai até 30 de abril; quem atrasa paga multa mínima de R$ 165,74 

INSS: 13º salário dos aposentados do INSS vai ser antecipado, anuncia o governo federal

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

TIC: Vivo fecha acordo bilionário com fundo de pensão canadense (CDQP) e cria provedor neutro para expandir rede de fibra no Brasil (FiBrasil)

No início de fevereiro a Vivo oficializou um novo plano com o dobro de velocidade pelo mesmo valor para os assinantes de 100 mb. Agora ela acaba de anunciar um acordo envolvendo R$ 1,8 bilhão com o fundo canadense CDQP, para criar a rede neutra da FiBrasil, que expandirá o alcance da sua fibra óptica para ainda mais domicílios.

Sistel: Relato da 205ª reunião do conselho deliberativo da Sistel ocorrido em 25/02/2021

 

Relatório da REDEL 205ª do Conselho Deliberativo da SISTEL

Revisão aposentadoria INSS: Qual aposentadoria vale para a Revisão de Teto?

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu na semana passada que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram antes da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito à revisão do teto.

Previdência Privada aberta: Maiores fundos de previdência sequer superam o CDI; veja o ranking deles

 

Entenda porque não compensa fazer a portabilidade de seu fundo de pensão para um fundo aberto de previdência

Eleição Conselheiros Sistel: SINTPq divulga comunicado aos sistelados ativos: "Planos do CPQD são atacados por chapa concorrente; vamos responder nas urnas!"

Vide íntegra do comunicado SINTPq enviado hoje a todos participantes ativos dos planos CPQD - Sistel:

Educação Previdenciária: Uma explicação bem mais plausível sobre deficits em fundos de pensão que a publicada no dia 1/3

 

Deficit de fundo de pensão tem várias causas

TIC: Novo megavazamento expõe mais de 10 milhões de senhas de e-mails do Brasil

Os números foram obtidos pela empresa de cibersegurança Syhunt. Material faz parte de um vazamento global de 3,28 bi de dados 

Idosos: Truque antigo melhora a memória de longo prazo e altera o cérebro

Imagine o caminho que você costuma fazer até o supermercado. Agora imagine os muitos marcos identificáveis ​​que existem entre sua casa e o estabelecimento — como um parque específico, uma placa de “pare” ou um posto de gasolina.

IR 2021: Quem entrega a declaração logo pode receber restituição mais cedo

Quem entrega a declaração do Imposto de Renda no início do prazo aumenta as chances de receber a restituição mais cedo. 

Patrocinadoras: Padtec prepara aumento de capital para financiar expansão nas Américas

Fabricante brasileira de equipamentos DWDM de capital majoritário do CPQD, vê mercado aquecido na região.

IR 2021: Aposentados com mais 65 anos têm direito à dupla isenção; Entenda

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício.

IR na Previdência Aberta: Nos planos PGBL e VGBL, qual o melhor, tabela progressiva ou regressiva?

Neste artigo sobre planejamento previdenciário, analiso uma das mais importantes decisões ao aderir a um plano de previdência PGBL ou VGBL.

INSS: Prova de vida vai voltar! Veja como INSS organizou calendário de obrigatoriedades

Procedimento pode ser feito presencialmente ou online.

Fundos de Pensão: Como os quatro maiores fundos de pensão do país planejam seus investimentos em 2021

Com quase R$ 1 trilhão em ativos sob gestão, sendo a maior parcela ainda na renda fixa, e com uma taxa básica de juros bem abaixo do padrão histórico, boa parte dos fundos de pensão não conseguiu superar as metas de retorno estabelecidas em 2020. Esse não é o caso da Sistel

Eleição Conselheiros Sistel: Como votar certo nos candidatos ao CD e CF de cada região e de acordo com seu plano Sistel

 

Depois da grande confusão causada com o novo regulamento eleitoral da Sistel, a maioria dos sistelados segue desconhecendo seus candidatos reais e disponíveis para votação nos conselhos da Sistel, que são votados em função tanto do plano a que pertencem, como da região que residem

Assoc. Aposentados: Nota de falecimento

 

É com muita tristeza que comunicamos o falecimento de nosso atuante colega Francisco Otávio Monteiro, presidente da ACATE (CE) e vice presidente da região norte da Fenapas.

TIC: Anatel mantem preferência à tecnologia nacional no leilão do 5G. Única restrição a fornecedor

     

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.

Comportamento: Uma homenagem ao Dia da Mulher a ser comemorado na próxima segunda feira

O Dia Internacional da Mulher é uma data oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 70 e simboliza a luta histórica das mulheres para terem condições equânimes aos homens no contexto de trabalho e da vida como um todo. 

TIC: Como a Vivo deixou de ser apenas uma empresa de telecomunicações e agora até empresta dinheiro

 

A Vivo (VIVT3) não é mais apenas uma empresa de telecomunicações. Além dos serviços de dados móveis, internet, fibra, TV e planos pré e pós-pagos de telefonia, a companhia também oferece outros tipos de comodidades que incluem até mesmo o empréstimo de dinheiro a clientes.

Idosos: O que acontece se atrasar a segunda dose da vacina contra o Coranavirus?

A aplicação da segunda dose da Coronavac está atrasada em algumas cidades do interior de São Paulo 

Comportamento: Vem meteoro por aí? Asteroide gigante vai passar "raspando" na Terra no próximo dia 21 de março

Um asteroide tão largo quanto a Ponte Rio-Niterói e com 1 quilômetro de diâmetro deve passar próximo da Terra no dia 21 de março. 

Planos de Saúde: Com planos de saúde até 50% mais caros, veja dicas para trocar ou cancelar o seu

 

Se você é usuário de plano de saúde, já deve ter sentido no bolso os efeitos de um acúmulo de reajustes. Em janeiro, o rombo para os consumidores variou entre 12,21% e 49,81%, segundo o Idec

IR: Veja como o Aposentado (do INSS e/ou Previdência Privada) faz a declaração do IR com todos detalhes

 

Entrega vai até 30 de abril; quem atrasa paga multa mínima de R$ 165,74 

Educação Previdenciária: O que é um Déficit em fundos de pensão?

 

Existe um déficit de pensão quando uma empresa ou EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) não tem dinheiro suficiente reservado para cobrir a obrigação que tem com todos seus funcionários de pagar pensões.

Fundos de Pensão: O grande desafio dos fundos de pensão em 2021, proporcionar rentabilidade superior a meta

A rentabilidade dos investimentos realizados pelos fundos de pensão em 2020, em meio às turbulências criadas pelo impacto da pandemia, revelou um resultado equilibrado e até mesmo positivo em relação ao custo de oportunidade dessas carteiras.