Educação Previdenciária: O que é um Déficit em fundos de pensão?

 

Existe um déficit de pensão quando uma empresa ou EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) não tem dinheiro suficiente reservado para cobrir a obrigação que tem com todos seus funcionários de pagar pensões. Uma pensão é um pagamento residual que um ex funcionário recebe regularmente, geralmente mensalmente, depois de se aposentar do emprego normal. Esses pagamentos residuais são pagos pelos empregadores / EFPCs a partir de um fundo de pensão explicitamente reservado para esse fim. Se o fundo de pensão não tiver dinheiro suficiente para cumprir todas as obrigações que um ex empregador espera, esse déficit poderá existir.

Nos Estados Unidos, nem todos os empregadores oferecem pensões e nenhuma lei exige que o façam. Alguns empregadores oferecem voluntariamente uma pensão como um benefício aos empregados, a fim de atrair trabalhadores qualificados ou qualificados. Outros fornecem uma pensão como resultado de negociações e demandas por parte dos sindicatos.

Embora as empresas não sejam obrigadas por lei a fornecer pensões, a lei estabelece regras depois que um fundo de pensão é criado por empresas patrocinadoras. Como os funcionários passam a depender da pensão prometida, a Lei de Segurança da Renda da Aposentadoria dos Funcionários (ERISA) regula a disponibilidade de fundos de pensão em situações em que uma pensão foi criada. De acordo com a ERISA, os empregadores que oferecem um plano de pensão devem receber esse plano após um determinado período de tempo. Uma vez que a pensão colete para um funcionário em particular, o empregador não tem permissão legal para retirar a pensão e deve pagar a pensão integralmente, conforme prometido.

Como as empresas são legalmente obrigadas a pagar essas pensões adquiridas, um fundo de pensão deve ser criado para garantir que o dinheiro esteja disponível. O fundo deve ter dinheiro suficiente para garantir que a obrigação de pensão possa ser cumprida para todos os funcionários investidos e todos os funcionários que atualmente recebem uma pensão. Se os fundos não forem suficientes, ocorre um déficit de pensão.

Um déficit de pensão pode ocorrer por vários motivos. Uma empresa / EFPC que investe a pensão no mercado de ações ou em ações da empresa pode sofrer um déficit de pensão, por exemplo, se os investimentos no mercado de ações diminuírem de valor ou se as ações da empresa diminuírem de valor. Quando esse déficit previdenciário existir, a empresa ainda será obrigada a efetuar os pagamentos que prometeu aos funcionários. Deve fazê-lo com base em seus ganhos e receitas, em vez de sacar do fundo de pensão. Nos casos em que os empregadores falem ou não têm dinheiro para pagar, as agências estaduais que garantem as aposentadorias geralmente intervêm para fazer os pagamentos prometidos aos funcionários como último recurso.

Fonte: Explicou (sem data)