quarta-feira, 10 de maio de 2023
Sistel: Fenapas esclarece assistidos do PBS-A quanto a seus superavits futuros
Vide abaixo comunicado emitido ontem a noite pela Fenapas
COMUNICADO FENAPAS - 13/2023
A FENAPAS, superando o maior obstáculo jurídico que estava impedindo os pagamentos dos superávits dos Planos PBS-A, TelebrasPrev e PBS-Telebras, por meio do Acordo Judicial celebrado com sucesso com a SISTEL e Patrocinadoras. A seguir o STATUS dos vários processos do PBS-A.
1) - Situação Dos Superávits do PBS-A:
a) - Exercício 2016: R$ 783,0 milhões, em processo de pagamento, desde 28/04/23, em 36 parcelas, reajustadas pela rentabilidade do plano;
b) - Quanto aos exercícios de 2017, 2018 e 2019, os assistidos não receberão superávits, visto que foram utilizados para compensar o saldo negativo registrado no exercício de 2013;
c) - Exercícios de 2020 e 2021, no montante de R$ 454,7 milhões e R$ 575.9 milhões, respectivamente (Balanço SISTEL), houve destinação contábil deliberada na REDEL/SISTEL, de 28/04/23. Após a aprovação da alteração regulamentar pela PREVIC será encaminhado o processo de distribuição destes superávits. Previsão: 4º Trimestre/23
d) - Exercício de 2022: Aguardando informações detalhadas da Sistel, envolvendo o Calendário de deliberações da REDEL/SISTEL, em conformidade aos Termos do Acordo Judicial;
2) – Situação do PECÚLIO:
Já se encontra sob análise da PREVIC. Previsão: set/2023.
Fonte: Fenapas (08/05/2023)
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