TIC: Anatel instaura processo que pode cassar concessão da Oi

 

Procedimento que visa avaliar se a empresa tem condições de manter a outorga é inédito para a tele

A Anatel acaba de instaurar processo para avaliar se a Oi tem condições econômicas de manter a outorga. É a primeira vez que a agência reguladora abre um procedimento com essa finalidade envolvendo a tele.

O sinal vermelho acendeu diante da constatação de que a dívida de R$ 40 bilhões da empresa se tornou impagável, mas o fator determinante foi uma piora nos indicadores de serviços prestados pela operadora verificada a partir de reclamações de clientes.

Uma eventual punição cairá diretamente no colo do governo. A Oi tem quatro milhões de clientes na telefonia fixa e é a única que presta o serviço em todo o Brasil, menos em São Paulo.

Nesse caso, a Telebras passaria a atender seus clientes. A estatal é desde a semana passada comandada por Frederico de Siqueira Filho, um ex-executivo da Oi. A indicação foi do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e chamou atenção no mercado.

O processo administrativo de descumprimento de obrigações contra a Oi foi aberto pela Anatel no dia 8 de maio e ainda tem um longo caminho pela frente até o desfecho.

Procurada pela Coluna do Estadão, a Oi disse que não vai se manifestar.

Fonte: Estadão (17/05/2023)