Fundos de Pensão: Como funciona o fundo de pensão; entenda esse sistema de aposentadoria privada

Uma boa aposentadoria significa uma garantia de uma vida estável quando a terceira idade se tornar uma realidade. Embora o sistema público ofereça uma opção, saber como funciona o fundo de pensão abre uma nova alternativa. Com efeito, justamente por ser público, o sistema do INSS tem algumas limitações. Assim, o fundo de pensão pode entrar como uma poupança extra, ou uma aposentadoria complementar.

Um fundo de pensão tem regras próprias de funcionamento, bem como de adesão. Além disso, a lei que o regulamenta determina que o mesmo funcione sem o objetivo de lucro. Desse modo, com exceção das despesas com funcionários e de expediente, o fundo de pensão reverte toda a renda em benefício dos associados.

Diferença de fundo de pensão para aposentadoria privada

Ao entender como funciona o fundo de pensão, compreende-se a diferença do mesmo em relação à aposentadoria privada propriamente dita. De fato, a aposentadoria privada está disponível para qualquer pessoa que deseje contratar. Portanto, é um sistema aberto.

Assim, basta se dirigir a qualquer uma das muitas instituições financeiras que oferecem e administram um plano de aposentadoria. Nesse sentido, a aposentadoria se torna um produto, que deve gerar lucro para a empresa que o vende.

Por outro lado, o fundo de pensão normalmente tem a sua origem em uma associação de classe, uma cooperativa, um sindicato ou uma grande empresa. Assim, somente terão acesso ao fundo de pensão os funcionários ou associados dessas entidades. Como resultado desse detalhe, recebe o nome de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC).

Como funciona o fundo de pensão

Um sistema fechado de aposentadoria complementar tem a sua própria existência jurídica, ainda que seja patrocinado por alguma grande empresa ou associação. Assim sendo, o patrimônio da EFPC visa gerar rendimentos que serão revertidos aos pagamentos dos benefícios de seus associados.

Um fundo de pensão tem variações nas regras de acordo com a entidade que o administra. Por isso, saiba como funciona o fundo de pensão com todos os detalhes no site Gov.br, em matéria publicada em junho de 2020, que serviu de fonte para este artigo.

Alguns têm o valor do benefício que o segurado irá receber previamente definido, na hora da contratação. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é o órgão federal que regula as atividades dos fundos, assim como fiscaliza a aplicação do regulamento individual de cada EFPC.

O regulamento da EFPC

Os benefícios, bem como as responsabilidades de cada participante, devem estar bem claros no regulamento da EFPC. Portanto, o valor do benefício e da contribuição, o tempo de participação no fundo para garantir a aposentadoria e a forma de aplicação dos recursos, por exemplo, é que irão determinar como funciona o fundo de pensão.

Como o tema é por demais complexo, o leitor deve analisar toda a informação disponível para que possa acompanhar o resultado de sua aplicação em uma EFPC.

Fonte: Diário SP (23/09/2022)