TIC: Reajuste das tarifas de telefonia fixa chega a 14,2%. Cancelamento do serviço deve aumentar ainda mais

     

Valores começam a valer a partir de 23 de setembroAto da agência também estabelece datas para próximos reajustes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira, 12, a atualização do valor das tarifas máximas para telefonia fixa. Os novos limites começam a valer a partir de 23 de setembro. 

O reajuste tarifário se refere ao Plano Básico de Serviço das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, e teve como impulso inicial petições encaminhadas pelas operadoras Telefônica/Vivo (12,9%), Oi (14,2%), Algar (12,2%) e Sercomtel (12,9%). 

Conforme a regulamentação, a revisão das tarifas para telefonia fixa ocorrem com base em três variáveis: o último período de reajuste; a variação do  Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e o Fator X vigente, que envolve aspectos de modernização, expansão e racionalização dos serviços.

Telefone público

O ato divulgado pela Anatel nesta segunda, no Diário Oficial da União, também  homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público (TUP), o VTP, para as Concessionárias do STFC, as mesmas listadas acima, na modalidade de Serviço Local, no valor de R$ 0,16200, com impostos e contribuições sociais.

De acordo com a agência, os valores pleiteados pelas operadoras variaram de R$ 0,14500 a R$ 0,16560 e, como a Anatel deve manter um valor único em todo o território nacional, a despeito das diferentes cargas tributárias por unidade da Federação, utilizou-se R$ 0,16200 como  valor de crédito TUP como padrão, porque "este valor se enquadra nos parâmetros de reajuste pleiteados por todas as concessionárias".

Fonte: TeleSíntese (12/09/2022)