quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Fundos de Pensão: Previc disponibiliza carta com listagem de serviços prestados

 


A Previc publicou nesta segunda-feira, 12 de setembro, um material que traz uma lista completa dos serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pela autarquia. Denominado “Carta de Serviços”, o documento contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Em cada item, o material traz uma explicação sobre o serviço, quem pode acessar e para que serve. A carta constitui um instrumento de gestão dos órgãos e entidades da administração pública. 

Veja abaixo a listagem dos serviços prestados pela Previc:

  • Acesso ao Sistema de Consultas e Normas da Previc (Sisconp)
  • Certificação dos modelos de regulamento de planos de benefícios ou convênios de adesão 
  • Cisão de entidade fechada de previdência complementar
  • Cisão de plano de benefícios 
  • Constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar
  • Destinação de reserva especial com reversão de valores
  • Fusão de entidade fechada de previdência complementar 
  • Fusão de planos de benefícios 
  • Habilitação de Dirigente
  • Incorporação de entidade fechada de previdência complementar
  • Incorporação de plano de benefícios
  • Migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios
  • Operação estrutural relacionada
  • Reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação
  • Retirada de patrocínio
  • Transferência de gerenciamento de plano de benefícios

Clique aqui para acessar a “Carta de Serviços” da Previc na íntegra.

Fonte: Abrapp (13/09/2022)

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