Fundos de Pensão: Previdência complementar fechada chega a mais brasileiros, mas com menos vantagens por não ter mais contribuições das empresas

Nos últimos anos, temos observado o aumento na busca de novas formas de poupança para garantir um futuro financeiro tranquilo e sustentável.

Dentre as opções, estão os planos de previdência complementar fechada, oferecidos pelos fundos de pensão, que funcionam como um complemento da aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Originalmente, os fundos de pensão eram patrocinados por empresas e oferecidos aos funcionários, de forma que a contribuição paritária fosse descontada diretamente da folha de pagamento a partir de um percentual do salário determinado previamente. Porém, o setor tem ampliado o acesso à previdência complementar fechada para mais brasileiros com novos produtos que podem abranger não apenas os funcionários da empresa, mas também outros beneficiários. 

Um novo marco para o setor que também confirma esse avanço é a regulamentação em agosto da Resolução Previc no. 13, que viabiliza a criação dos planos instituídos corporativos, permitindo a um grupo econômico criar um plano previdenciário para suas empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas ou instituídas. Com isso, um maior número de pessoas passará a contar com uma sólida alternativa para formação de uma poupança previdenciária, mas sem a contribuição da empresa.

Além dos planos instituídos corporativos, existem outras opções, como os planos família, que possibilitam a inclusão de parentes de até quarto grau como contribuintes e beneficiários. Já o PrevSonho permite o investimento a partir de R$ 100,00/mês para realização de sonhos de longo prazo, como um MBA ou um intercâmbio, por exemplo.

Em meio a essa variedade de alternativas, as vantagens dos fundos de pensão são visíveis, a começar pelo fato de não possuírem fins lucrativos, o que se reflete na adoção de taxas menores para os participantes – esses recursos são direcionados apenas para manter a estrutura em operação. Além disso, existem casos, maioria de um passado não muito distante e até presente, em que a empresa também pode contribuir com um percentual do valor para o fundo de pensão dos colaboradores, aumentando o montante acumulado com mais rapidez. Outros pontos que podemos citar em relação à opção pela previdência complementar fechada são:

Supervisão 

Os fundos de pensão são fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério do Trabalho e Previdência, cuja ações são focadas na fiscalização dos atos de gestão.

Disciplina financeira

O modelo é uma solução para formação de poupança estável de longo prazo e renda qualificada no futuro.

Baixos juros em empréstimos

Existe a possibilidade de realizar a contratação de empréstimos com taxas abaixo do praticado em outras modalidades em bancos e demais instituições financeiras.

Diversificação de ativos

Os valores captados em fundos de pensão são reinvestidos em uma variedade de aplicações, auxiliando na redução de riscos.

Desconto do IR

O desconto no Imposto de Renda também é uma característica que chama atenção em relação aos fundos de pensão, uma vez que se pode reduzir em até 12% a renda tributável do contribuinte, pessoa física, e até 20% da carga tributária da pessoa jurídica patrocinadora de plano previdenciário.

Rendimentos

Entre 2008 e maio deste ano, o retorno médio nominal agregado das entidades fechadas foi de 307,27%. Em maio de 2022 o sistema de previdência complementar fechada acumulava cerca de R$ 1,161 trilhão em ativos.

A partir dessas características, podemos concluir que o fundo de pensão é uma opção que deve ser levada em consideração quando o assunto é formar poupança a longo prazo, que pode auxiliar de forma efetiva na composição de uma renda estável no período de aposentadoria. Com a aprovação de novos planos oferecidos pelos fundos de pensão, podemos superar as barreiras de acesso para mais pessoas, aumentando de maneira exponencial os brasileiros beneficiados por esses investimentos.

Fonte: Instit. Longevidade MAG (27/09/2022)