TIC: Briga das teles por R$ 3,2 bilhões ameaça o fim da recuperação judicial da Oi

O Ministério Público do Rio de Janeiro teme que a cobrança de R$ 3,186 bilhões das teles pela Oi Móvel poderá impactar o processo de recuperação judicial da Oi  "sobretudo em razão da necessidade de dar mais segurança aos credores que o cronograma de pagamento não será afetado".

A posição do MPRJ foi conhecida por reportagens do jornal O Estado de S. Paulo e pelo portal Teletime. De acordo com o MPRJ, a Oi terá de destinar parte dos recursos das vendas de ativos para pagamentos de credores – assim como já fez ao quitar a dívida com o BNDES.

"Nesse sentido, o MRPJ já requereu ao Juízo – e foi deferido – que 30% do valor arrecadado com a alienação de todos os bens do ativo não circulante seja depositado nas contas destinadas aos pagamentos dos credores, sobretudo extraconcursais, uma vez que o valor que vier a entrar no caixa com a venda das UPIs [Unidade Produtiva Isolada] está destinado ao pagamento dos credores concursais", declarou o órgão ao Teletime.

O racha entre as teles traz ao mercado a sensação que a recuperação judicial da Oi vai se estender mais tempo. O MP-RJ já havia se manifestado a favor do fim do processo de recuperação judicial da Oi. Porém a empresa precisava comprovar que poderia pagar todos os pagamentos acordados para os próximos três anos. Essa causa foi julgada pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (onde está correndo o processo da Oi). 

Segundo ainda a instituição pública, mesmo que seja aprovado o desconto solicitado por Claro, Vivo e TIM no preço final da Oi Móvel, caberá às mesmas empresas analisarem se a Oi se mantém sustentável. Até porque, ao final do processo e descumprindo o plano, qualquer credor pode pedir a falência da Oi. 

A reação da Oi à demanda da Claro, TIM e Vivo foi imediata. A operadora, à CVM, disse que "discorda veementemente do Valor do Ajuste Pós-Fechamento pelas Compradoras, e entende que o cálculo do Valor do Ajuste Pós-Fechamento pelas Compradoras apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas Compradoras e seu assessor econômico KPMG”.

Fonte: Convergência Digital 923/09/2022)