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A mobilização dos participantes e assistidos de fundos de pensão é a única forma de garantir o respeito aos contratos firmados e às conquistas e direitos adquiridos. Esta foi a tônica do debate do seminário "Retirada de patrocínio e outros ataques", realizado na última sexta-feira (16/09) pela Anapar, com transmissão ao vivo pelo nosso canal no Youtube.
O advogado e professor universitário Fabiano Silva dos Santos e o ex-presidente da Anapar José Ricardo Sasseron foram enfáticos ao afirmar que a fragilização do sistema só interessa para alguns grupos econômicos e que a grande disputa entre os bancos (previdência complementar aberta) e os fundos de pensão (com conceito previdenciário e sem fins lucrativos) é puramente mercadológica.
A falta de representatividade dos participantes das entidades fechadas de previdência complementar no âmbito da Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) e no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), aliado ao conflito de interesses entre quem fiscaliza e quem autua, e entre quem regula o sistema escancaram os interesses e mostram quem, de fato, defende o sistema e os participantes. "O melhor gestor é aquele que defende o direito do participante", salientou Sasseron.
Cláudia Ricaldoni e Marcel Barros, diretora da regional Anapar MG/ES e presidente da entidade, respectivamente, discutiram sobre a retirada de patrocínio e traçaram um histórico deste debate, desde a elaboração do arcabouço legal do sistema fechado de previdência complementar até as resoluções 11 e 53 do CNPC, que regulamentam e estabelecem parâmetros para a retirada de patrocínio, como uma espécie de "redução de danos". A Anapar defende que o nó desta questão está na autorização para a retirada de patrocínio, ou seja, o problema é anterior às resoluções.
Para assistir à íntegra do debate, clique aqui. Curta nosso canal no Youtube e compartilhe nosso conteúdo. A Anapar realiza debates, cursos e oficinas voltados à construção do pensamento crítico sobre o sistema de previdência complementar, para ampliar o conhecimento do trabalhador e dar ferramentas para que ele acompanhe e participe da gestão do seu fundo de pensão.
Conheça aqui nossas propostas para a previdência complementar, que está sendo debatida com presidenciáveis.
Fonte: Anapar (19/09/2022)
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