INSS liberará R$ 20 bi à aposentados que ingressaram e ganharam ações de grandes valores (>60 SM) na justiça

Aposentados poderão receber grandes quantias disponíveis em breve

Uma das classes que mais possuem problemas para lidar com o INSS são os aposentados. Isso porque seus salários podem não ser o suficiente para os gastos que eles possuem. Como, na maioria das vezes, essas pessoas já estão na terceira idade, elas necessitam efetuar compras caras. 

Com isso, muitos deles entram com pedidos de revisão em suas quantias ou ainda realizam outros processos contra a autarquia. Mesmo que tenha demorado, agora, novas parcelas de pagamento desses processos devem ser realizadas em breve. 

Quantias para aposentados

Sabemos que o país está passando por um momento financeiro bastante complicado, assim as pessoas ficam bastante ansiosas para receber alguma parcela de valores gratuitos. Como enfrentamos essa situação, muitos brasileiros acabam buscando a possibilidade de efetuarem trabalho extra para complementar a renda. 

Porém, os aposentados, muitas vezes idosos, não podem realizar esse processo. Além disso, ainda sofrem com os altos valores instituídos pela indústria farmacêutica, nos remédios que, muitas vezes, são essenciais para sua sobrevivência. 

Contudo, a notícia é boa para essa parcela da sociedade. Aqueles que conseguiram vencer algum tipo de ação contra o INSS estão prestes a receber seus pagamentos de direito. Essa vitória garante que os beneficiados possam receber os precatórios alimentícios. 

De acordo com o Conselho da Justiça Federal, já existem R$ 20 bilhões disponíveis para pagamento. Essa modalidade é referente aos valores que ultrapassam a quantia estabelecida de 60 salários mínimos. Atualmente, o valor gira em torno de R$ 72.720.

 Mais informações sobre a modalidade

Vale lembrar que esse tipo de pagamento não deve ser confundido com as requisições de Pequeno Valor (RPVs). A grande diferença é que essa modalidade deve possuir uma quantia inferior a 60 salários mínimos. 

Esses aposentados ficaram realmente ansiosos para que o governo liberasse os R$ 32,4 bilhões comentados para os precatórios, contudo, a quantia autorizada foi de R$ 25,4 bilhões. Mesmo sendo um valor menor, será possível efetuar o pagamento de uma parcela considerável da sociedade. 

Para quem aguarda os atrasados do INSS, os órgãos públicos liberaram R$ 11 bilhões, o que equivale a cerca de 2.214 processos ganhos. Porém, ao total, existem 104.599 beneficiados que venceram ações na justiça em todo o país. 

Dentre os motivos dos processos realizados estão as revisões de aposentadoria, pensões por morte, auxílios e outros benefícios solicitados. 

Por fim, é importante destacar que os responsáveis pelos pagamentos são os tribunais Regionais Federais (TRF). São cinco unidades divididas por região, por esse motivo, os pagamentos podem ser realizados em períodos diferentes. 

Todos os direitos pra aposentados

A classe dos aposentados possui direito a diversos benefícios, além do recebimento de forma mensal da aposentadoria. O primeiro deles é a possibilidade de sacar recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Além disso, também é possível manter o plano de saúde da empresa que trabalhavam, caso tivessem, desde que assumam o pagamento das mensalidades.

Ainda, também é direito de solicitar a quitação de um financiamento imobiliário, que é feito pelo banco, caso a aposentadoria ocorra na modalidade de invalidez. Outra questão é a prioridade quando se trata de restituir o Imposto de Renda, solicitar a revisão do valor da aposentadoria, algo que poderá ser feito no futuro e acumular determinados benefícios, desde que permitidos por lei.

Também há chances de conseguir a isenção relativa ao pagamento do IPTU, desde que obedecida a legislação própria de cada município nesta questão, que pode determinar diferentes regras neste caso.

Fonte: PronaTec, Colaboração: Houw Ho Ling (07/09/2022)