TIC: Privatização visou aumento da concorrência entre teles, mas agora as grandes vencedoras reclamam das menores

Crescimento de provedores regionais está incomodando grandes teles

Empresas que oferecem banda larga a nível nacional alegam que estão enfrentando concorrência desleal com as Prestadoras de Pequeno Porte.

As empresas regionais que oferecem serviço de banda larga fixa no Brasil, juntas, já possuem 47,5% de participação do mercado, superando conjuntamente a Claro (23,2%), Vivo (15,1%) e Oi (12,1%), segundo dados compilados pela consultoria Teleco. Acontece que as grandes teles não estão gostando nada disso e estão pedindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revise os estímulos concedidos a esse provedores.

Esse crescimento tem incomodado as grandes empresas, que têm encontrado uma concorrência mais acirrada, e na sua visão, desigual. O argumento dessas companhias é que uma boa parte desses provedores regionais cresceram muito e já estão concorrendo de igual para igual, não precisando assim mais de auxílios para atuar.

O conceito de Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) foi atualizado pela última pela Anatel em 2018, quando os provedores locais mantinham apenas 5% de participação no mercado, sendo que geralmente ofereciam o serviço em localidades em que as grandes teles não chegavam.

Agora, essas empresas de pequeno e médio porte já estão presentes em muitas praças e concorrendo com as nacionais, assim como ambas modalidades se encontram também em menores municípios.

Nesse cenário, a concorrência desleal ocorre pelos benefícios que esses provedores regionais possuem, como não serem obrigados a pagar custos com medição de indicadores de qualidade, não precisam manter centrais de atendimento 24 horas por dia, nem manterem lojas físicas, além de pagarem menos impostos.

Embora tenham, individualmente, pouca participação no mercado, algumas PPPs se tornaram expressivas, como Brisanet, que tem 1 milhão de assinantes, mas apenas 2,3% de participação de mercado nacional), Desktop (727 mil, ou 1,7%), Vero (676 mil, 1,6%) e Unifique (514 mil, 1,2%), mas chegam a liderar em várias praças.

A diretora de regulamentação da Claro, Monique Barros, cobra a atuação da Anatel para a atualização do regulamento. “A atuação da Anatel foi importante nos últimos anos para difundir a internet. Isso ninguém nega, mas é importante atualizar a regulamentação. A dosagem está um pouco enganada“, disse.

Monique Barros defende que a caracterização das PPPs passe a ter como referência a presença nos mercados por cidade ou região, e não com base na participação no mercado nacional, como é atualmente. Segundo ela, essas empresas regionais já lideram 80% dos municípios, e que, quase metade deles, são líderes com detenção de 60% dos clientes, dificultando a atuação de outras companhias.

Já a diretora de regulamentação da Oi, Viviane Perdigão, corrobora com o assunto afirmando que os provedores pequenos pagam carga tributária 42% menor do que as grandes teles.

Fonte: Minha Operadora (08/09/2022)