Fundos de Pensão: Vazio na superintendência da Previc, pode atrasar a aprovação e liberação dos superávits represados da Sistel?

Quatro nomes são especulados para assumir o comando da Previc

A exoneração de José Roberto Savóia da superintendência da Previc na quinta-feira passada (26/1), deixando interinamente no posto George André Willrich Sales, foi recebida com estranhamento pelo segmento de previdência complementar fechada. O normal seria que a exoneração acontecesse apenas quando o nome do novo titular fosse publicado no Diário Oficial, sem deixar um vácuo na autarquia que fiscaliza e controla a atuação e os investimentos dos fundos de pensão. “Foi um movimento para passar um recado a alguém”, diz um dirigente que há décadas acompanha os bastidores do segmento. “Mas ainda não está claro a quem foi endereçado esse recado”. 

Quatro nomes estão sendo especulados para assumir o comando da Previc, mas nenhum deles teria ainda recebido sinal verde por parte do ministro que assumiu a pasta da Previdência, Carlos Lupi, à qual a Previc é subordinada. O primeiro dos quatro nomes citados é o do ex-superintendente da autarquia, Ricardo Pena, que após deixar o cargo em 2011 tornou-se o primeiro presidente da Funpresp-Exe, o fundo de pensão dos servidores públicos federais dos poderes executivo e legislativo, cargo que exerceu por nove anos até o final de 2021. O segundo é o do ex-diretor de planejamento e controladoria da Funcef, Max Pantoja, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos como representante dos participantes, entre 2014 a 2021. O terceiro nome é o do ex-prefeito de Passo Fundo (RS), Airton Dipp, que comandou o executivo municipal por três vezes, eleito sempre pelo mesmo partido do ministro Lupi, o PDT. E o quarto nome é o do atual presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Borsio. 

O nome de Pena, segundo observadores, seria o mais óbvio para a autarquia. Ele participou da equipe de transição, juntamente com Fabiano Silva dos Santos, que coordenou o grupo de previdência complementar, atuando nos temas mais sensíveis do setor. Sucessor de Leonardo Paixão na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ele ficou por sete anos na autarquia até sua transformação em Previc, da qual tornou-se o primeiro superintendente entre 2010 e 2011. Ao terminar seu mandato na Previc, Pena voltou para seu empregador original, a Receita Federal, onde ficou poucos meses pois foi convocado em 2012 para comandar a recém-criada Funpresp-Exe, onde esteve até 2021. Atualmente está na Receita Federal. 

O nome de Pantoja foi um dos que mais polêmica despertou, tendo sido criticado pela Anapex, a associação criada por ex-dirigentes de fundos de pensão, por sua suposta atuação contra os mesmos durante os rumos da operação Greenfield. Os ex-dirigentes da Anapex teriam, inclusive, encaminhado carta a dirigentes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores denunciando essa atuação, que ele contesta. Segundo ele, sua atuação “não foi contra pessoas ou partidos, mas contra atos e procedimentos capazes de causar danos ao patrimônio dos participantes da Funcef”. Pantoja ocupou o cargo de diretor de planejamento e controladoria do fundo de pensão dos funcionários da Caixa entre 2014 e 2021, por dois mandatos consecutivos. No ano passado concorreu a uma vaga de deputado federal pelo PDT, partido ao qual filiado, mas não foi eleito. 

Outro nome vinculado ao PDT é o do ex-prefeito do município de Passo Fundo (RS), Airton Dipp, que foi eleito para o executivo municipal por três vezes, a primeira vez em 1988, quando tinha 38 anos. Na sequência, exerceu por duas vezes consecutivas mandatos de deputado federal pelo PDT, entre 1995 e 2002, tendo perdido as eleições de 2002 quando buscava a reeleição. Foi nomeado para uma diretoria dos Correios e posteriormente para Itaipú Binacional, tendo voltado ao executivo municipal de Passo Fundo em 2004 e sido reeleito em 2008. Em 2018, tentou um mandato de deputado estadual mas não conseguiu. 

O quarto nome é do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Borsio, que está no cargo desde 2019, com uma interrupção de oito meses, entre setembro de 2021 e abril de 2022, durante os quais atuou como assessor de assuntos estratégicos da presidência do INSS. Professor de direito previdenciário e tributário para concursos da OAB, ele coordenou vários cursos nessa área, além de ter exercido o cargo de chefe da Polícia Federal na Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários entre 2006 e 2017.

Fonte: Invest. Institucional (02/02/2023)