Comportamento: O que é a suspensão de contrato de trabalho e quem pode ser afetado

Qualquer trabalhador formal (com carteira assinada), incluindo empregados domésticos, pode ter seu contrato de trabalho totalmente suspenso por até dois meses

Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, segundo informou o governo federal. Mas afinal, o que é essa suspensão de contrato de trabalho e quem pode ser afetado?

Qualquer trabalhador formal (com carteira assinada), incluindo empregados domésticos, pode ter seu contrato de trabalho totalmente suspenso por até dois meses, desde que o governo anunciou, em 1º de abril, uma medida provisória que faz parte do plano para, ao menos em tese, evitar que você perca o emprego durante a crise do coronavírus.

Nesse caso, você não receberá o seu salário por esse período, mas receberá o pagamento integral do seu seguro-desemprego. Veja aqui como calcular o valor do seu seguro-desemprego.

Após o restabelecimento do contrato, você voltará a receber o seu salário normalmente e terá seu emprego garantido por um período igual ao da suspensão do contrato. Então, se seu contrato foi suspenso por mês, você terá seu emprego garantido por um mês, por exemplo.

A suspensão de contrato precisa ser acordada entre o empregador e o empregado. Se você recebe até três salários mínimos (até R$ 3.135), o acordo poderá ser individual, ou seja, feito entre a empresa e você.

Mas se você recebe entre três salários mínimos (R$ 3.135) e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12), o acordo terá que ser coletivo, ou seja, feito com intermediação de entidades sindicais. Por fim, para quem ganha acima de R$ 12.202,12, o acordo pode ser individual, como já está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Você também poderá ter a sua jornada de trabalho e o seu salário reduzidos em até 70% por até três meses.

Assim, se você tiver a jornada e o salário reduzidos em 25%, por exemplo, a empresa vai pagar 75% do seu salário atual, e você receberá, do governo, uma compensação equivalente a 25% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido (o que tende a ser menor do que o seu próprio salário, quanto maior for sua renda atual). O dinheiro será depositado pelo governo diretamente na sua conta, sem que você precise solicitar o benefício.

Para fazer a conta de quanto dinheiro você vai receber por mês, use a calculadora do Valor Investe.

Essa medida provisória vai atender 24,5 milhões de trabalhadores e vai custar R$ 51 bilhões para os cofres públicos, segundo o governo. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.

Fonte: Valor Investe (14/04/2020)