Comportamento: Sai novo modelo mais simplificado para Acordo Individual para Redução Proporcional de jornada de trabalho

Acordo para redução de jornada de trabalho/salário – MP 936/2020

Segue novo modelo recomendado por advogado:

ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – MP 936/2020

Pelo presente acordo individual, firmado entre a empresa XXXXX, estabelecida na XXX, e seu colaborador XXX, portador da Carteira de Profissional nº XXX, fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 7º, da Medida Provisória nº 936/2020, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, durante o período de XX/XX/XXXX até XX/XX/XXXX.

A redução da jornada de trabalho e de salário será feita no percentual de XX%.

Esclarecem as partes que o valor o valor do salário-hora de trabalho do empregado é o de R$ XX (XX) e, em função da redução acordada, o valor do salário do empregado, no período acima indicado, será de R$ XX (XX).

**cláusula opcional:

As partes acordam que, durante o prazo acima estabelecido, será fornecido ao empregado uma ajuda compensatória mensal no valor de R$ XX (XX).

Nome do trabalhador: XXX

CPF: XXX

RG: XXX

Local/data

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Assinatura do trabalhador

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Assinatura do empregador

Fonte: JusBrasil e Anderson Barbosa (09/04/2020)