Entidades ficarão sem informação do INSS sobre óbitos de seus participantes e assistidos
Durou apenas dois anos o acordo de cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) que permitiu o acesso das filiadas da Abrapp, desde fevereiro de 2019, ao banco de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), operado pela Dataprev.
Negociado desde o início da década e formalizado em abril de 2018, o trato foi rompido de forma unilateral pelo INSS no último dia 9, com base na Resolução 4 do comitê gestor do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), de 28 de maio do último ano, que vedou o compartilhamento de dados do Sirc com entidades privadas.
Responsável pela coleta de informações de óbitos nos cartórios de registro civil, o Sisobi é utilizado pelo INSS para a atualização constante do seu Sistema Unificado de Benefícios (SUB).
Da mesma forma, o Sisobi vinha sendo utilizado pelas associadas da Abrapp para minimizar riscos de pagamentos indevidos de benefícios.
Procurada pela Investidor Institucional, a Abrapp não quis comentar o episódio.
Fonte: Investidor Institucional (14/04/2020)
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