Fundos de Pensão: Greenfield denuncia assessor de Guedes e executivos do Funcef, Petros e Previ por improbidade

Dirigentes dos fundos de pensão se tornaram réus em janeiro deste ano por rombo de R$ 5,5 bi após gestão temerária e agora podem responder ação de improbidade administrativa; procuradores querem reparações por danos coletivos e sociais


O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, é alvo de ação de improbidade administrativa apresentada pela Força-Tarefa Greenfield, que investiga rombo de R$ 5,5 bilhões causados por gestão temerária no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. Os dirigentes se tornaram réus no âmbito criminal em janeiro deste ano. 

As três ações foram apresentadas contra 26 executivos dos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef, no qual Colnago atuava como membro do Conselho Deliberativo. Os procuradores buscam reparações por danos coletivos e sociais nos valores de R$ 7,1 bilhões relativos triplo do prejuízo causados ao Funcef e R$ 7,1 bilhões e R$ 994 milhões relativos às perdas dos fundos Petros e Previ, respectivamente.

Os executivos são acusados de ignorar riscos ao aprovar aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobrás que surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006. A Greenfield destaca que a concepção da empresa foi pensada não apenas para a construção de sondas para a perfuração do pré-sal, como também, para o ‘desejo de expandir uma rede de corrupção que, desta vez, não vitimaria a Petrobras, mas sim entidades que investiram seus recursos nessa nova companhia’.  

Segundo os procuradores, os fundos continuaram a investir no Sondas apesar dos cronogramas apresentados pela Sete Brasil constarem atrasos e riscos. A Greenfield aponta que os diretores ignoraram diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, os próprios regimentos internos e até deixaram de criar estudos de viabilidade sobre os aportes. 

Desdobramento da Lava Jato, as apurações mostram que o ex-diretor de participações da Sete Brasil, Eduardo Costa Vaz Musa, delator, afirmou que a empresa foi constituída ‘a fim de fazer prosperar um esquema de propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco e João Vaccari Neto’. A Procuradoria citou, também, notas técnicas que apresentavam os riscos de investimentos no Sondas.  

“No final de 2011 eram já evidentes os óbices e riscos de ordem econômico-financeira, de modo a não justificar qualquer novo aporte de capital pelos fundos de pensão no FIP Sondas”, afirmam. “Essa evidência é registrada pela nota cidada da Previ, a qual demonstra que as decisões tomadas ao contrário (decisões de realizar novos aportes), em seguida, pelos demais fundos de pensão foram claramente temerárias”.  

Apesar disso, os fundos aplicaram investimentos no Sondas até 2016. Contratada para a construção de 28 sondas, a Sete Brasil não concluiu o projeto, deixando os fundos com prejuízo de R$ 5,5 bilhões.  

Antes de entrar na equipe de Paulo Guedes, na gestão Bolsonaro, Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018 no governo Michel Temer (MDB) – pasta viria a ser incorporada pelo Ministério da Economia. Ele ocupou janeiro deste ano o cargo de secretário adjunto da Fazenda, quando foi nomeado para a assessoria de relações institucionais. A nova função prevê o assessoramento direto do ministro da Economia e o diálogo com o Congresso.  

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA ECONOMIA 
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Ministério da Economia e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com e luiz.vassallo@estadao.com)  

COM A PALAVRA, O FUNDO PETROS 
A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, a Petros ingressou com requerimentos na  22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação – todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.

COM A PALAVRA, O FUNDO PREVI 
A reportagem entrou em contato, por mensagem, com o Fundo Previ e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com e luiz.vassallo@estadao.com)  

COM A PALAVRA, O FUNDO FUNCEF
 A FUNCEF não irá se manifestar.

Fonte: Estadão (10/04/2020)