Fundos de Pensão: Diretor presidente da Abrapp afirma que EFPCs serão os principais veículos de crescimento de longo prazo

O sistema de Previdência Complementar Fechada apresenta-se sólido e solvente não apenas para amparar seus participantes nesta pandemia, mas também para ajudar o Brasil a sair da crise econômica no pós-pandemia. Quem afirma é o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, em entrevista ao OABPrev Notícias.

Ele prevê que, passado o período de exceção provocado pelo coronavírus, o Estado permanecerá com suas obrigações básicas de saúde, educação, Previdência Social, segurança, e depois continuará saindo do cenário, deixando de exercer o papel de “provedor”. Para ele, “o segmento fechado de previdência complementar será o principal protagonista do crescimento de longo prazo”.

Leia a entrevista na íntegra a seguir:

OABPREV Notícias - O sistema de Previdência Complementar Fechada estava preparado para o coronavírus?

Luís Ricardo Martins - Estamos pagando mais de R$ 60 bilhões de benefícios por ano para mais de 870 mil assistidos. Somos, portanto, um sistema sólido, que cumpre sua missão. Temos uma grande vantagem em relação aos demais, que é o longo prazo. Nosso segmento tem 20 ou 30 anos de período de contribuição e mais 20 ou 30 anos de pagamento de benefício. Estamos falando de um período de 50 a 60 anos. O sistema tem liquidez e a solvência é muito expressiva, está bem estruturada. Além disso, não está havendo volume expressivo de saques nos fundos instituídos, nos quais são permitidos os resgates. Isso denota maior preocupação das pessoas de não mexer em suas reservas de longo prazo. Em geral, não está havendo uma sangria para cobrir necessidades financeiras imediatas. Para aqueles que precisam, muitas entidades estão oferecendo empréstimos aos participantes, como é caso da OABPrev SP.

OABRPREV - O que as EFPCs, lideradas pela Abrapp, têm proposto aos órgãos governamentais para que a crise seja superada sem maiores traumas?

Luís Ricardo - Listamos e apresentamos mais de 30 propostas de medidas e algumas delas continuam sendo estudadas no CNPC com muito rigor, tecnicismo e com muita prudência. Estamos discutindo e defendendo uma proposta para permitir a possibilidade de suspensão de contribuições ordinárias para planos CD e CV por até 90 dias, de modo a desonerar empresas e participantes. Estamos discutindo também a possibilidade de resgate parcial de contribuições extraordinárias em planos patrocinados. O governo vem estudando e nós tínhamos uma expectativa de que tivesse sido implementado. Como se trata de medida emergencial, deveria ser adotada já, pois estamos no meio da pandemia. Mas o fato é que o governo entende que já tem agido em diversas frentes, fomentando crédito para empresas de vários segmentos. Tem atuado na flexibilização de regras trabalhistas. Tem distribuído recursos na forma de auxílio para a população sem vínculo formal. Enfim, o governo acredita que já tomou medidas emergenciais suficientes para desonerar a sociedade e talvez o sistema possa dar sua contribuição mais adiante.

OABPREV - Como a economia brasileira reagirá depois da pandemia? Há uma receita para a retomada do crescimento?

Luís Ricardo - O financiamento privado será o grande protagonista do crescimento econômico. O Estado se exauriu, não tem mais condições de financiar o crescimento. O BNDES está bastante limitado. O Estado permanecerá com suas obrigações básicas de saúde, educação, Previdência Social, segurança. Ainda que esteja agindo agora, e isso é importante, para tirar as pessoas da miséria e dar um socorro emergencial. Mas o fato é que o Estado depois continuará saindo do cenário, deixando de ser o provedor.

OABPREV - E isso vai abrindo reforçando a necessidade de participação das EFPCs no financiamento de longo prazo, não é mesmo?

Luís Ricardo - Isso vai se confirmar de agora em diante, e a iniciativa privada terá um papel fundamental no processo de retomada. Agora, a poupança de longo prazo, o segmento fechado, é o principal protagonista como veículo de longo prazo. Temos de estimular esse tipo de poupança no país, até mesmo como estímulo ao desenvolvimento socioeconômico. Nosso sistema está pronto para ajuda o país a retomar o crescimento e a superar o mais rápido possível os efeitos dessa pandemia.

Fonte: Abrapp em Foco (03/07/2020)