quarta-feira, 24 de março de 2021

Previdencia Privada: Vai se aposentar por um plano PGBL ou VGBL? Leia tudo que você precisa saber!

 


Uma jornada previdenciária eficaz faz com que você chegue à terceira e melhor fase da vida com tranquilidade financeira. Quanto mais cedo iniciá-la, maior será o nível de tranquilidade que você será capaz de atingir. E sempre sugiro começar essa jornada para seus filhos e crianças amadas o quanto antes, pois além de essa atitude servir como um belo exemplo real de disciplina e dedicação, que fomentará a educação financeira deles, você contribuirá (e muito) para a tranquilidade financeira deles.

Abordarei pontos relevantes para quando você decidir se aposentar, ou seja, quando a terceira e melhor fase da vida chegar. Antes de mais nada, preciso esclarecer que aposentar-se significa virar a chave do plano de aposentadoria para a fase de benefícios, não tendo relação alguma com “parar de trabalhar”. Neste momento, você para de acumular em seu plano e começa o período conhecido como de “desacumulação”, ou seja, quando passa a usufruir de sua poupança de aposentadoria a fim de garantir financeiramente o estilo desejado para sua vida nesta fase.

É importante frisar que você tem total flexibilidade para tomar essa decisão, podendo se aposentar aos 61 ou aos 67 anos, por exemplo. Não há regra para o momento ideal, pois isso depende de muitos fatores pessoais, mas, a título de sugestão, acredito que algo entre os 65 e os 70 anos de idade faça sentido. Caso você inicie sua desacumulação ainda muito jovem, seu esforço na fase de acumulação precisará ser muito maior por três fatores:

  • você terá menos tempo para realizar aportes ao plano;
  • os juros terão menos tempo para render e aumentar o seu montante total acumulado; e
  • o montante total acumulado precisará cobrir um período mais longo por conta da sua maior expectativa de vida.

Considere esses fatores na hora de escolher com que idade você se aposentará por seu plano de previdência.

Uma opção sempre disponível é não se aposentar oficialmente pelo plano e programar retiradas periódicas, utilizando uma estratégia que chamo de autoprevidência. Lembre-se apenas da carência mínima de 60 dias imposta pela Susep para resgates (carência esta que pode ser de até 180 dias, dependendo das regras do seu plano). O grande risco da autoprevidência é o chamado risco da longevidade, ou seja, o risco de você viver muito e o dinheiro acabar. Com exceção de casos afortunados de famílias abastadas, eu sugiro não correr esse risco. Ele nos traz uma angústia desnecessária e estranha: por um lado, queremos viver mais, mas por outro, isso nos trará um baita problema financeiro!

No outro extremo, há a renda vitalícia: ela garante um montante mensal anualmente corrigido pela inflação (geralmente, IPCA). Não obstante, minha experiência, por já ter assessorado muitas pessoas nesta decisão, é a seguinte: apesar de a renda vitalícia trazer tranquilidade, ela preocupa algumas pessoas por outra razão. Ao se aposentar, os recursos acumulados no plano passam para a instituição de previdência complementar. Em consequência, caso o participante tenha óbito precoce, seus recursos ficam com a instituição e seus herdeiros nada recebem. Ressalto que isso não é errado ou mesmo injusto, pois a ideia é atingir um equilíbrio onde montantes deixados por participantes que morrem cedo financiem os participantes que vivem além da expectativa.

Caso você seja uma dessas pessoas que não gostariam de correr o risco da longevidade, muito menos de morrer cedo e deixar seus entes amados desamparados, fique tranquilo porque há várias alternativas adequadas. A primeira que destaco é se aposentar com a opção de renda vitalícia com prazo mínimo garantido. Nela você mata o risco da longevidade com a renda vitalícia e ao mesmo tempo ataca o risco de deixar seus amados desamparados, pois esta opção garante que a renda será paga aos beneficiários em caso de morte do participante antes de um prazo mínimo previamente estabelecido. Mas, como tudo na vida, “não há almoço grátis”: a contrapartida é que a renda mensal calculada será menor neste caso se comparada com a renda mensal vitalícia pura.

A segunda possibilidade, na verdade, abre muitas outras alternativas que se baseiam na combinação de diferentes tipos de rendas para prevenir ambos os riscos. Por exemplo, é perfeitamente possível se aposentar parcialmente pela renda por prazo certo pelos anos iniciais da aposentadoria e pela renda vitalícia após este prazo. Para deixar claro como funciona esta estratégia, darei um exemplo ilustrativo.

Suponha que nosso amigo Edson Arantes do Nascimento tenha 65 anos e um montante acumulado de R$ 800 mil. Ele deseja se aposentar, mas imagina que ainda precisa ajudar seu filho Arthur Antunes Coimbra por mais 10 anos. Ele pode, então, se aposentar com 50% do montante acumulado através de uma renda por prazo certo de 10 anos, deixando portanto R$ 400 mil ainda em seu plano. Caso Edson venha a falecer, a renda e os R$ 400 mil corrigidos passam imediatamente para Arthur, amparando-o financeiramente. Caso Edson chegue aos 75 anos, com Arthur já independente, ele poderá se aposentar com os R$ 400 mil então corrigidos, optando pela renda vitalícia. Note que Edson Arantes do Nascimento se protegeu adequadamente de ambos os riscos.

Uma solução similar seria Edson fazer resgates parciais de seu plano dos 65 aos 75 anos e somente se aposentar efetivamente pelo plano (com renda vitalícia) ao atingir os 75 anos. Perceba que há bastante flexibilidade para combinar diferentes tipos de renda (clique aqui para ver todas as possíveis opções de renda). Outras estratégias mais elaboradas podem também ser estruturadas. Nesses casos, a característica fundamental é que o patrimônio acumulado fique à disposição dos herdeiros em caso de morte precoce do participante, a fim de não os deixar desamparados financeiramente após um enorme infortúnio.

Chamo a atenção de que, mesmo desejando a aposentadoria por um PGBL ou VGBL, você não está obrigado a se aposentar pelo seu plano atual. Costumo dizer que o melhor plano na fase de acumulação não necessariamente é o melhor plano na fase de benefícios. Por exemplo, se você possui um plano antigo, provavelmente ele é um ótimo plano para se aposentar porque deve possuir uma tábua biométrica melhor e quiçá com maior repasse de rentabilidade. Por outro lado, planos antigos têm, em geral, taxas maiores que prejudicam a performance, não sendo os melhores para acumular. Minha sugestão é manter o plano antigo vivo, mas usar a portabilidade parcial para um plano mais novo, com taxas mais competitivas e gestão moderna da carteira de ativos do plano. Na hora de se aposentar, faça a portabilidade reversa e usufrua das melhores rendas do seu plano antigo.

Outra dica valiosa que eu dou vale para pessoas com planos na tabela progressiva de IR e que passam por períodos sem renda tributável (por exemplo, se você passar um período fora do Brasil ou se você resolver empreender e passar a receber dividendos da sua empresa). Nesses períodos, não faz sentido contribuir para um plano PGBL (conforme expliquei em artigo anterior nesta série), mas você pode ir além e resgatar dentro dos limites da tabela progressiva para não pagar imposto algum e reinvestir tais valores em um VGBL. Com isso, você passa de uma situação na qual teria toda sua renda tributada no PGBL para a situação em que apenas os juros a partir dali serão tributados no novo VGBL.

Fonte: Valor Investe (24/03/2021)

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