INSS: Aposentados receberão reajuste em poucos dias; saiba o que se sabe até agora

 

Com o reajuste do salário mínimo, não são somente os trabalhadores que serão beneficiados 

O reajuste do salário mínimo tem sido um dos temas mais discutidos nas últimas semanas, especialmente após a promessa do presidente Lula (PT), eleito em outubro, de conceder um aumento acima da inflação. Dito isso, é bom saber que a mudança não beneficia somente os trabalhadores, mas também os aposentados.

Quer saber mais sobre o reajuste e qual o valor pretendido para o ano que vem? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!

Reajuste no salário mínimo em 2023

Durante o governo Bolsonaro (PL), o reajuste do salário mínimo vinha acontecendo somente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que media apenas a taxa inflacionária do ano anterior, apenas compensando a alta na inflação, mas sem conceder aumento real.

Em contrapartida, o presidente Lula já expressou sua vontade de retomar o modelo de cálculo antigo, que incluía o Produto Interno Bruto (PIB) de anos anteriores, para que os brasileiros voltem a ganhar um aumento real. A última vez que a correção ocorreu com base nesses dados foi em 2019.

Vale lembrar que o piso salarial, redefinido anualmente, não é responsável somente por definir quanto os trabalhadores vão ganhar, mas também os benefícios trabalhistas (como PIS/Pasep), sociais (como o Benefício de Prestação Continuada) e os previdenciários (como pensões e aposentadorias).

Como a mudança afeta os aposentados?

Como dito anteriormente, o salário mínimo influencia diretamente nos benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com informações do senador Wellington Dias (PT-PI), um dos responsáveis pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em 2023 o salário mínimo deve passar a ser de R$ 1.320.

É importante destacar que a Constituição Federal impede que qualquer pagamento ou benefício do INSS seja pago abaixo do piso nacional. Logo, os beneficiários que recebem o equivalente ao salário mínimo (atualmente em R$ 1.212), irão receber o valor citado acima em 2023.

E quem ganha mais de um salário mínimo?

Em contrapartida, a situação não está muito favorável para aqueles que recebem valores acima do piso, mesmo que em poucos reais. Isso porque o reajuste para esse grupo acontece somente com base na inflação apontada pelo INPC. Logo, enquanto os beneficiários que ganham um salário terão acesso ao aumento real no ano que vem, os que recebem a mais devem ter um reajuste menor.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação da inflação no decorrer do ano está acumulada em 4,81%, o que quer dizer que, caso o Governo Federal continue reajustando os benefícios de quem ganha cima do piso através desse indicador, o reajuste será referente a essa porcentagem.

Apesar disso, vale lembrar que a média analisada pelo IBGE apenas considera o acúmulo de todo país, mas o índice final oficial somente será liberado no dia 31 de dezembro.

Possibilidade para aumentar o valor da aposentadoria

Antecipadamente, ainda que não seja de conhecimento geral, diversos beneficiários podem contar com diferentes possibilidades para aumentar o valor da aposentadoria proveniente do INSS. Para melhor entender, os beneficiários podem tentar o aumento de determinado benefício das seguintes maneiras:

1. Revisão do tempo de contribuição – para indivíduos que já atuaram como servidores;
2. Ação trabalhista – após aprovação por julgamento;
3. Buraco Negro – considera a correção inflacionária;
4. Revisão salarial – considera o reajuste do salário mínimo;
5. Teto do INSS – considera o teto do INSS (valor máximo de pagamento);
6. Revisão da Vida Inteira – considera todas as contribuições dos beneficiários;
7. Atividade Rural – para os indivíduos que exerceram trabalhos rurais;
8. Regra favorável – analisa os beneficiários que contribuíram acima do tempo base
9. Recolhimento em atraso – considera os empresários e/ou autônomos que não contribuíram por determinado momento;
10. Aluno aprendiz militar – considera os indivíduos que estiveram na qualidade de aluno aprendiz;
11. Tempo insalubre – leva em conta trabalhados em atividades especiais, que coloquem em risco a vida do trabalhador;
12. Auxílio-acidente – considera a inclusão do Auxílio no cálculo do benefício;
13. Revisão de pensão – considera o pagamento das pensões por morte entre os anos de 1995 e 1997;
14. Artigo 29 – considera os beneficiários do benefício por incapacidade;
15. Diferença do Auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez – leva em conta a diferença de 9% nos pagamentos.

Por fim, para que seja possível solicitar qualquer tipo de revisão, é necessário entrar em contato pelo INSS através do site oficial (meu.inss.gov.br).

Fonte: PronaTEC (08/12/2022)