Fundos de Pensão: Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp elegem novas diretorias e conselhos

Fundação Sistel não participa de nenhum conselho desses 4 órgãos

As eleições para os órgãos estatutários da Abrapp (Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal), do Sindapp (Diretoria e Conselho Fiscal), do ICSS (Conselho Fiscal) e da UniAbrapp (Conselho Fiscal) foram realizadas nesta quarta e quinta-feira (7 e 8/12) com ampla participação das associadas. Foram escolhidos os seguintes membros para a diretoria da Abrapp e conselhos deliberativo e fiscal para o biênio 2023 e 2024:

Diretor-Presidente: Jarbas Antonio de Biagi (OABPrev-SP)

Diretores Vice-Presidentes:

• Regional Centro-Norte: José Roberto Peres, Ceres (titular) e Silas Devai Jr, Viva (suplente)
• Regional Leste-Sudeste: Luiz Carlos Cotta, Capital Prev (titular) e Luciana Marques de Sá, Previndus (suplente)
• Regional Nordeste: Roberto de Sá Dâmaso, ECOS (titular) e Alexandre Araújo de Moraes, Compesaprev (suplente)
• Regional Sudoeste: João Carlos Ferreira, Value Prev (titular) e Keiti Bianconi, Metrus (suplente)
• Regional Sul: Cláudia Trindade, Fusan (titular) e Regídia Alvina Frantz, Previsc (suplente)

Veja a relação de entidades eleitas como membros titulares para o Conselho Deliberativo da Abrapp:

• Centrus, 
• Funcef, 
• Funpresp-Jud, 
• Previ, 
• Petros, 
• Valia, 
• Mongeral Aegon Fundo de Pensão, 
• Neos, 
• Fachesf, 
• Previbosch, 
• Visão Prev, 
• Vivest, 
• Fundação Itaú-Unibanco, 
• Fundação Família Previdência, 
• Fundação Copel. 

Os membros suplentes para o CD da Abrapp são os seguintes: 

• Funpresp-Exe, 
• Forluz, 
• Fundação Nestlé, 
• OABPrev-SC, 
• Fibra. 

Os titulares para o Conselho Fiscal da Abrapp são os seguintes: Previg, Eletros e Preves. Já os suplentes para o CF da Abrapp são as seguintes entidades: Aceprev, OABPrev-RS e Fundação Sicoob.

Sindapp – Confira os eleitos para a diretoria do Sindapp:

• Diretor-Presidente: Carlos Alberto Pereira, Sias
• Diretor Vice-Presidente: José Manuel Justo Silva, OABPrev-PR
• Diretora Executiva: Ocione Marques Mendonça, Capef

Veja também a relação das entidades eleitas para o Conselho Fiscal do Sindapp: 

• Eletros, 
• Previg,
• Preves.

O novo presidente do Sindapp reafirma a disposição de atuar próximo dos dirigentes, acompanhando e apoiando todas as questões que envolvem o campo sindical do setor. “Continuaremos apoiando também o desenvolvimento do programa de autorregulação do sistema Abrapp com a intenção de fortalecer a confiança de participantes, assistidos e patrocinadores sobre nossas entidades. Estaremos apoiando todas as ações que visam fortalecer a governança de nosso sistema”, afirma Carlos Alberto.

ICSS e UniAbrapp 

O processo eleitoral escolheu também as entidades que farão parte dos Conselhos Fiscais do ICSS e UniAbrapp. As entidades são as mesmas que farão parte dos Conselhos Fiscais da Abrapp e do Sindapp, que são as seguintes:

• Conselho Fiscal do ICSS: Eletros, Previg e Preves
• Conselho Fiscal da UniAbrapp: Eletros, Previg e Preves

Vale lembrar que os novos diretores do ICSS e UniAbrapp serão escolhidos pela Abrapp após a posse da nova diretoria em janeiro de 2023.

Programa da Abrapp 

Jarbas de Biagi afirma que o compromisso da próxima gestão estará centrado em três pilares principais, que são a continuidade, harmonização e fomento, que coincidem com o nome da chapa eleita. O primeiro pilar diz respeito à continuidade das ações das gestões anteriores, com o incentivo aos planos setoriais, família e corporativos, e de sustentabilidade, com a operacionalização do CNPJ por Plano e a adoção de regras mais flexíveis para o PGA. “Queremos manter a continuidade de uma estrada que está bem pavimentada. Hoje temos 3500 patrocinadores, mas pretendemos dobrar esse número”, afirma.

O segundo pilar é o da harmonia, da construção de pontes, na ampliação das relações institucionais com o objetivo de produzir a melhoria contínua das regras para nosso setor. “Queremos manter e fortalecer cada vez mais as relações com o governo, com sindicatos, com representantes da sociedade civil, com o Poder Judiciário, Congresso Nacional, entre outros. Hoje temos de fortalecer a relação com os entes federativos, até mesmo porque, temos os planos para os servidores públicos que estão crescendo fortemente”, comenta Jarbas.

O terceiro pilar é o do fomento e da educação financeira e previdenciária. “Nosso negócio é relevante para a sociedade e temos de crescer cada dia mais. Todo mundo ganha neste processo. Pretendemos ampliar as ações voltadas para as novas gerações, para que os jovens pensem na acumulação de poupança previdenciária para contar com um futuro de bem estar e qualidade de vida”, diz.

Além disso, o Diretor-presidente eleito listou os seguintes compromissos para a próxima gestão que estão expressos em uma carta de princípios e um plano de trabalho:

• Estabilidade e adequação nas normas para garantir segurança jurídica
• Solvência e critérios para o equacionamento de déficit e distribuição de superávit
• Aperfeiçoamento da Resolução CMN 4.994/2022: investimentos no exterior e imóveis
• Segregação de ativos de planos e patrimônio de afetação
• Atuação junto ao Judiciário: troca de índices, reflexos trabalhistas, competência da Justiça do Trabalho
• Incompetência dos Tribunais de Contas na fiscalização da Previdência Complementar
• Criação de regras tributárias para o incentivo ao trabalhador de baixa renda
• Flexibilização da tabela regressiva do Imposto de Renda
• Incentivos fiscais para as empresas patrocinadoras
• Isenção na portabilidade de recursos destinados a custear planos de saúde
• Diferimento tributário para os pagamentos realizados pelos empregadores a título de PLR – Participação em lucros e resultados
• Dedução do Imposto de Renda para as contribuições extraordinárias para os planos EFPC
• Profissionalização e autorregulação
• Harmonização de regras entre abertas e fechadas
• Incentivar a redução de custos
• Busca de novas soluções tecnológicas
• Fortalecimento ainda mais do trabalho das comissões técnicas
• Soluções associativas oferecidas pela Conecta 

Fonte: Abrapp (08/12/2022)