Fundos de Pensão: Banco Santander declara guerra a seus aposentados do Banesprev

 

Retirada de Patrocínio do Santander causa comoção

Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Beneficio Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de gestão de alguns planos para o Santanderprevi.

Em mais uma demonstração da ganância do Banco Espanhol – e seguindo sua cultura de apresentar maldades em épocas em que as pessoas estão mais concentradas em outros assuntos -, a decisão é descabida e vai acarretar em inúmeros prejuízos a milhares de trabalhadores aposentados, que doaram décadas de suas vidas à empresa com muito trabalho e dedicação.

Uma atitude desumana e cruel, no caso mais grave que é a retirada de patrocínio, os participantes terão algumas opções para decidir, mas todas com o risco ficando apenas para os participantes, principalmente, por conta da quebra do mutualismo e encerramento dos benefícios vitalícios.

Uma das opções seria o resgate total das Reservas Matemáticas à vista. Porém, esta escolha acarreta na cobrança de 27,5% de Imposto de Renda (IR), consumindo muito do valor a receber.

Outra opção seria transferir a Reserva Matemática para outra entidade. Aqui é importante lembrar que as oscilações do mercado financeiro poderão gerar déficits e, consequentemente, os vencimentos cairão. Não haverá patrocinador para pagar os 55% do valor faltante, como no formato atual do Plano II. Além disso, com a quebra do mutualismo, os valores não poderão ser mais rateados entre todos os envolvidos – patrocinador e participantes.

O momento atual é muito parecido com aquele de migração para o Plano CD, que o Santander tentou nos impor sem êxito. No entanto, com a diferença de que agora aqueles que estão pensando em resgate poderão receber 100% das reservas, reiterando, com o respectivo pagamento de IR.

No Plano I, o Banco paga todo o patrocínio, portanto a regra do mutualismo aqui não é tão importante, mas os participantes também assumirão todo o risco, como no caso do Plano II.

Segundo a notificação, a decisão é de retirar o patrocínio dos planos, Banesprev I e II, Sanprev I, Caciban, DAB e DCA, que são exatamente o mesmo alvo do Plano CD.

Transferência de Gestão

Ainda consta da notificação a transferência de gestão dos planos V e Pré-75 para o Santanderprevi, entidade virtual, com pouquíssima transparência e com o controle quase que total do patrocinador.

Esta alternativa visa eliminar a participação dos donos do recurso na gestão, que foi reconquistada com a ação judicial restabelecendo o Estatuto registrado em cartório, datado de 2015.

Todo este movimento do Banco Santander vem sendo traçado há algum tempo, com a venda de imóveis, a remarcação dos ativos financeiros, liquidação de investimentos de longo prazo, visando que as carteiras ficassem liquidas e, por fim, com o fracassado Plano CD. Alertamos sobre o perigo nas Lives realizadas na época da migração.

Próximos passos

Já estamos nos movimentando e com algumas agendas programadas: reuniões entre as entidades de representação e sindicatos,com advogados especialistas em previdência complementar, ANAPAR – Associação Nacional de Participantes em Previdência Complementar, além de parlamentares e meios de comunicação.

Não vamos entregar de bandeja nosso patrimônio, muito menos aceitar que o Banco Santander acabe com nosso sonho de uma aposentadoria tranquila.

Comunicação

Manteremos a todos informados por meio dos nossos meios de comunicação. Importante frisar que numa guerra como essa precisamos tomar cuidado para não disponibilizar argumentos que ajude o inimigo a identificar nossa estratégia de defesa. Portanto, algumas informações só serão passadas após implementadas as ações, sejam elas no campo político ou no judicial.

Estamos recebendo uma enxurrada de questionamentos sobre o processo e também sobre o que estamos fazendo a respeito.

Isso é totalmente compreensivo dado à gravidade da situação, mas queremos deixar claro que tudo que estiver ao nosso alcance será feito, não mediremos esforços para defender nossos direitos e benefícios.

Lembramos que estes processos costumam ser demorados e as regras dos planos atuais, com pagamento de pensões, resgates, benefícios programados de aposentadoria, etc. não poderão ser descumpridos pelo Banesprev enquanto estiverem em discussão.

Estamos programando algumas Lives para responder aos vários questionamentos que estão sendo feitos e dar orientações sobre os próximos passos, assista e convide os colegas.

Nossa unidade nunca foi tão importante como neste momento, por isso convocamos a todos que se mantenham unidos e lembrando que nós estamos do mesmo lado dessa trincheira e que do outro lado está o Santander e sua ganância!

Fonte: Afubesp - Assoc. Aposentados do ex Banespa (05/12/2022)