TIC: Luciana Santos, do PCdoB, assume MCTI para ser pilar da reindustrialização do país

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, aceitou o convite do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e será ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do futuro governo. O anúncio de sua indicação foi feito por Lula, nesta quinta-feira,22/12. “É uma honra – um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição”, declarou a futura ministra, que será a primeira mulher à frente da pasta. “Depois de quatro anos de negacionismo, a Ciência vai voltar a ser prioridade neste país”.

Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana é engenheira eletricista, formada pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Filiada ao PCdoB desde 1987, foi a primeira comunista a ser eleita prefeita no Brasil e também a primeira presidenta nacional do PCdoB – cargo que ocupa desde 2015. Ex-deputada estadual (1997-2000), foi prefeita de Olinda (2001-2008) e secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (2009-2010).

Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil, além de ter integrado a Comissão de Ciência & Tecnologia. Em 2019, elegeu-se vice-governadora de Pernambuco na chapa com Paulo Câmara (PSB). Desde novembro, integra o Conselho Político na Transição para o governo Lula.

Conforme o Grupo Temático (GT) Ciência e Tecnologia da Transição, os recursos discricionários do ministério despencaram de R$ 11,5 bilhões em 2010 para R$ 2,7 bilhões em 2021. No mesmo período, a execução orçamentária do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu de R$ 5,5 bilhões para apenas R$ 1 bilhão. O presidente Lula já declarou que seu programa de retomada do crescimento econômico e reindustrialização do País pressupõe a valorização da Ciência e da Tecnologia.

O MCTI promove projetos por meio de suas duas principais agências: CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Finep.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é o maior fundo da pasta e tem seus recursos operados pela Finep. No entanto, o FNDCT tem também uma das áreas mais impactadas pelos cortes orçamentários dos últimos anos.

Em 2021, o fundo tinha um orçamento de cerca de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, mas acabou gastando menos de R$ 1 bilhão do total devido ao congelamento de gastos.Em 2022, o orçamento total do ministério era de R$ 9,5 bilhões. Para 2023, tem R$ 14,5 bilhões, recursos que já incluem os valores adicionais aprovados no Congresso na última quarta-feira como parte de uma proposta para criar exceções ao teto de gastos federal.

Fonte: Convergência Digital (22/12/2022)