Fundos de Pensão: Recuperação judicial da Braskem e falência da Oi preocupam participantes de EFPCs

As dificuldades financeiras de duas empresas — uma com a falência decretada pela segunda vez e outra com pedido de recuperação extrajudicial protocolado - preocupam os participantes dos fundos de pensão patrocinados por elas.

Trata-se da Oi, patrocinadora da Fundação Atlântico, cuja falência foi decretada nesta terça-feira (25/8) pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e da Braskem, patrocinadora da Vexty, que protocolou o pedido de recuperação extrajudicial na segunda-feira (24/8). 

Procurada por esta publicação para comentar a situação da Braskem, a Vexty respondeu que “não comenta assuntos internos, estratégicos ou operacionais de suas patrocinadoras. A entidade mantém compromisso permanente com a confidencialidade, o respeito às patrocinadoras e a integridade das informações sob sua gestão”. 

A Braskem pretende reestruturar aproximadamente US$ 10,9 bilhões, equivalentes a R$ 56 bilhões, em dívidas financeiras. O pedido foi apresentado com o apoio de credores que representam 39,6% dos créditos incluídos, acima do mínimo de um terço exigido para a abertura da recuperação extrajudicial. Consideradas também as obrigações entre empresas do próprio grupo, os créditos relacionados ao plano chegam a cerca de R$ 187,1 bilhões. 

Já a falência da Oi havia sido decretada pela primeira vez em novembro de 2025, mas a decisão foi suspensa para permitir uma nova tentativa de recuperação da companhia. Como a reestruturação não foi alcançada, a falência voltou a ser decretada. 

Embora os patrimônios dos planos de benefícios sejam separados dos ativos das patrocinadoras, as dificuldades financeiras das empresas aumentam a preocupação com sua capacidade de cumprir compromissos futuros com os fundos de pensão.

Fonte: Invest. Institucional (25/08/2026)