Sistel: Levantamento inédito e discriminação de todos Superávits da Sistel e sua divisão entre Participantes, Patrocinadoras Telebras e Oi e o PAMA

Valores consolidados de superávits dos planos PBS-A, PBS-Telebras e TelebrasPrev e sua distribuição entre Participantes, Patrocinadoras e  PAMA, desde 2012

1. Detalhamento Exato dos 9 Eventos do Plano PBS-Telebras (BD)

A apuração contábil cruzada das Demonstrações Financeiras e Formulários de Referência da Telebras com os Balancetes Analíticos e Relatórios da Administração da Fundação Sistel permitiu fixar com exatidão os valores nominais de reversão à patrocinadora Telebras:

Bloco / Eventos	Anos-Base	Valor à Telebras (R$)	Forma de Pagamento	Fonte Primária Oficial
1º Bloco (1 evento)	2009 (pago em 2020)	R$ 136.658.052,17	36 parcelas mensais     (jan/2020 a dez/2022)	DF Telebras 2020/2021 (R$ 202,549 mi total menos R$ 65,891 mi do PBS-A)
2º Bloco (2 eventos)	2014 e 2015 (pago em 2024)	R$ 7.421.000,00	36 parcelas mensais     (início em dez/2023 / 2024)	ITR CVM Telebras (Nota 12 / 3T25: exatos R$ 7.421 mil reconhecidos)
3º Bloco (6 eventos)	2017, 2018, 2020, 2021, 2022 e 2023	R$ 153.459.345,46	36 parcelas mensais (Portaria Previc em análise / SEST 2026)	Balancete Analítico Sistel (Contas 2.03.02.01.02.34 e 35: Fundo Reserva)

• Subtotal PBS-Telebras (9 eventos para a Telebras): R$ 297.538.397,63 (~R$ 297,54 milhões). A Oi não participa destes 9 eventos (R$ 0,00).

2. Detalhamento dos 7 Eventos do Plano TelebrasPrev (CV)

No TelebrasPrev (modalidade CV), os 7 eventos foram estruturados em dois ciclos aprovados:

• Anos-Base 2012, 2014 e 2015 (3 eventos): R$ 100.000.000,00 revertidos integralmente à Telebras em 36 parcelas a partir de 2025.

• Anos-Base 2016, 2017, 2022 e 2023 (4 eventos): R$ 102.200.000,00 aprovados pela Portaria Previc nº 1.230/2026 e pagos a partir de 2026, com cotas patronais específicas (2016: 49,14%; 2017: 48,68%; 2022: 47,34%; 2023: 47,34%).

• Subtotal TelebrasPrev (7 eventos para a Telebras): R$ 202.200.000,00 (~R$ 202,20 milhões).

3. Detalhamento dos 14 Eventos do Plano PBS-A (BD)

No plano multipatrocinado PBS-A, a Oi absorve historicamente 69,69% a 70,00% da parcela patronal, enquanto a Telebras absorve 6,80% a 6,86%:

Data Aprovação	Anos-Base	Valor Total	Parcela Patronal (50%)	Valor Oi (~70%)	Valor Telebras (~6,8%)
27/07/2012	2009 a 2011 + p. 2012	R$ 3.042,00 mi	R$ 0,00 (100% PAMA)	R$ 0,00	R$ 0,00
09/12/2019	2012 (PB1), 2014, 2015	R$ 1.920,00 mi	R$ 960,00 mi	R$ 669,053 mi (69,69%)	R$ 65,891 mi (6,86%)
13/04/2023	2016, 2017, 2018	R$ 647,955 mi	R$ 323,977 mi	R$ 226,765 mi (~70%)	R$ 26,491 mi (8,18%)
14/11/2024	2020 e 2021	R$ 1.030,600 mi	R$ 515,300 mi	R$ 360,000 mi (~69,9%)	R$ 35,179 mi (6,83%)
20/08/2025	2022 e 2023	R$ 955,700 mi	R$ 477,850 mi	R$ 334,500 mi (~70%)	R$ 32,502 mi (6,80%)
23/04/2026 (prev.)	2024	R$ 694,590 mi	R$ 347,295 mi	R$ 243,106 mi (~70%)	R$ 23,616 mi (6,80%)

4. Justificativa Técnica para Variações nos Valores Previstos da Telebras

Diferente das patrocinadoras privadas, os valores futuros projetados para a Telebras oscilam em faixas estimadas em razão de três fatores regulamentares e atuariais específicos:

1. Revisão da Proporção Contributiva pela PREVIC (LC 108/2001 e SEST): Por ser estatal, a Telebras está sujeita a regras que exigem cálculo atuarial individualizado ano a ano da proporção contributiva histórica efetiva, em vez do rateio linear fixo de 50%/50% (ex.: percentuais de 49,14% em 2016, 48,68% em 2017 e 47,34% em 2022/2023 no TelebrasPrev).

2. Pendência de Homologação Regulatória (SEST e PREVIC): Embora o montante de reserva especial já esteja constituído no balanço da Sistel para os 6 eventos pendentes do PBS-Telebras (2017, 2018, 2020 a 2023) e para o exercício de 2024, o plano de destinação e o regulamento de reversão ainda tramitam para emissão da Portaria definitiva da Previc e aval da SEST.

3. Atualização Monetária e Rentabilidade Acumulada do Fundo: Entre a data-base de apuração do superávit contábil e a efetiva liberação em 36 parcelas, os recursos alocados no Fundo Previdencial de Revisão de Plano continuam sendo corrigidos pela meta atuarial (INPC + juros) ou pela rentabilidade líquida da carteira, alterando o fluxo financeiro final a ser revertido no caixa da estatal.

5. Balanço Global Consolidado por Destinatário (Participantes, Patrocinadoras, PAMA e PB1)

Apresenta-se a discriminação exata de todos os recursos de superávit técnico nos três planos da Fundação Sistel (PBS-A, PBS-Telebras e TelebrasPrev), separando os valores históricos dos 30 eventos e a previsão do exercício de 2024 entre participantes e patrocinadoras:

Destinatário / Rubrica	PBS-A (R$)	PBS-Telebras (R$)	TelebrasPrev (R$)	Total Consolidado (R$)
1. PAMA (Destinação Judicial 2012)	R$ 3.042.000.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.042.000.000,00
2. Participantes / Assistidos (Histórico)	R$ 2.277.127.500,00	R$ 297.538.397,63	R$ 213.200.000,00	R$ 2.787.865.897,63
↳ Submassa PB1 (PBS-A sem PAMA)	[R$ 150.000.000,00]*	R$ 0,00	R$ 0,00	[R$ 150.000.000,00]*
3. Patrocinadoras (Histórico 30 Eventos)	R$ 2.277.127.500,00	R$ 297.538.397,63	R$ 202.200.000,00	R$ 2.776.865.897,63
4. Previsão 2024 — Participantes / Assistidos	R$ 347.295.000,00	R$ 25.000.000,00	R$ 15.000.000,00	R$ 387.295.000,00
5. Previsão 2024 — Patrocinadoras	R$ 347.295.000,00	R$ 25.000.000,00	R$ 15.000.000,00	R$ 387.295.000,00
TOTAL GLOBAL GERADO / DESTINADO	R$ 8.290.845.000,00	R$ 645.076.795,26	R$ 445.400.000,00	R$ 9.381.321.795,26

* Nota explicativa: O valor da submassa PB1 (~R$ 150 milhões referente ao exercício de 2012) compõe o total da cota dos participantes/assistidos do ciclo de 09/12/2019, sendo segregado para conferir isonomia aos aposentados do PBS-A que não dispunham da assistência médica PAMA.

6. Análise da Participação dos Assistidos e Destinatários:

• Total Efetivamente Destinado a Participantes / Assistidos (Histórico + Previsão 2024): R$ 3.175.160.897,63 (~R$ 3,175 bilhões), o que representa 33,85% do total global de superávits gerados (R$ 9,381 bilhões).

• Se considerado o aporte no PAMA (R$ 3,042 bilhões) como benefício direto de assistência médica aos aposentados, o montante canalizado aos assistidos atinge R$ 6.217.160.897,63 (~R$ 6,217 bilhões), representando 66,27% de todo o superávit histórico e previsto gerado pela Sistel.

• Total Destinado às Patrocinadoras (Histórico + Previsão 2024): R$ 3.164.160.897,63 (~R$ 3,164 bilhões), representando 33,73% do total global.

7. Quadro Geral Consolidado dos 30 Eventos + Previsão 2024 (Oi e Telebras)

Plano	Qtd. Eventos	Total Oi (R$)	Total Telebras (R$)	Status dos Pagamentos
PBS-A (Histórico 2009-2023)	14	R$ 1.590.318.543,20	R$ 160.063.000,00	2012-15 quitado;       2016-  23 em   liquidação (36     parcelas)
PBS-Telebras (Histórico 2009-2023)	9	R$ 0,00	R$ 297.538.397,63	2009 e 2014-15   quitados/em curso; 6   eventos aguardando   SEST/Previc
TelebrasPrev (Histórico 2012-2023)	7	R$ 0,00	R$ 202.200.000,00	2012-15 em curso   desde 2025; 2016-23   aprovado Port.   1230/2026
TOTAL HISTÓRICO (30 EVENTOS)	30	R$ 1.590.318.543,20	R$ 659.801.397,63	Montante acumulado apurado documentalmente
PREVISÃO 2024 (Aprovado Sistel / Pend. Previc)	Novo ciclo	R$ 243.106.500,00	R$ 53.616.060,00 a R$ 63.616.060,00	PBS-A (R$ 23,62 mi) +   PBS-TB/TBPrev (~R$ 30 a 40 mi)

8. Posição Global Definitiva destinada a cada patrocinadora

Somando-se todos os direitos econômicos apurados nos 30 eventos históricos acrescidos do exercício de 2024 deliberado pela Sistel (totalizando R$ 3,164 bilhões destinados a todas as patrocinadoras), discrimina-se a participação individual de cada empresa:

1. Total Oi S.A. (Telemar + Brasil Telecom + Oi Móvel): R$ 1.833.425.043,20 (~R$ 1,833 bilhão), decorrentes de sua fatia majoritária de 69,69% a 70,00% na cota patronal do PBS-A (sem participação nos planos próprios da Telebras).

2. Total Telebras S.A.: R$ 713.417.457,63 a R$ 723.417.457,63 (~R$ 713 a 723 milhões), somando sua cota de ~6,8% no PBS-A (~R$ 183,7 mi) com 100% da parcela patronal exclusiva de seus planos próprios PBS-Telebras (~R$ 327,5 mi) e TelebrasPrev (~R$ 212,2 mi).

3. Total Telefônica / Vivo: R$ 586.295.986,50 (~R$ 586,30 milhões), decorrentes de sua cota de 22,34% na parcela patronal do PBS-A (sendo R$ 508,50 milhões nos ciclos históricos e R$ 77,79 milhões na previsão de 2024).

4. Total Grupo CPQD: R$ 8.398.152,00 (~R$ 8,40 milhões), decorrentes de sua fração de 0,32% na parcela patronal do PBS-A (sendo R$ 7,29 milhões no histórico e R$ 1,11 milhão na previsão de 2024).

5. Total Fundação Sistel (Mantenedora): R$ 3.674.191,50 (~R$ 3,67 milhões), decorrentes de sua fração de 0,14% na parcela patronal do PBS-A correspondente aos seus próprios empregados (sendo R$ 3,19 milhões no histórico e R$ 486 mil na previsão de 2024).

6. Total TIM S.A.: R$ 3.674.191,50 (~R$ 3,67 milhões), decorrentes de sua fração residual de 0,14% na parcela patronal do PBS-A (sendo R$ 3,19 milhões no histórico e R$ 486 mil na previsão de 2024).

9. Relação entre os Superávits Gerados e o Patrimônio Social da Fundação Sistel (Base dez/2025):

O montante total de superávits gerados e destinados pela Sistel desde 2012 (R$ 9,381 bilhões sem atualização monetária) representa expressivos 55.8% do patrimônio social atual administrado pela Fundação Sistel (fechado em R$ 16,8 bilhões em dezembro de 2025, conforme o Relatório da Administração de 2025). 

Outra forma de ver o bom desempenho da Sistel é constatar que existem sobras consolidadas nos planos Sistel da ordem de 59% de suas reservas matemáticas, ou seja, 59% a mais daquilo que deveria haver para pagar todos benefícios de todos participantes e pensionistas da Sistel, até o último deles. 

Isso evidencia que a entidade distribuiu e verteu a todas as partes (PAMA, Participantes e Patrocinadoras) mais da metade (55,8%) de todo o volume patrimonial sob sua gestão direta ao longo da última década, provando sua boa gestão financeira ao longo desse tempo. 

Por outro lado, evidencia-se um lado negativo referente aos planos das patrocinadoras CPQD, TIM e Sistel, que nunca conseguiram formar reservas especiais até hoje. Mais uma comprovação lamentável que a Fundação CPQD (plano PBS-CPqD), principalmente, foi altamente prejudicada frente aos planos PBS-A e o PBS-Telebras (mais tarde desmembrado em TelebrasPrev), na época da cisão e alocação de recursos e patrimonio do antigo plano PBS cindido em 1999, prejuízo que se estende eternamente e que nunca mais poderá ser reparado.