Fundos de Pensão: Previc ainda testa sistema blockchain enquanto BC, CVM e Susep o implementam

O mais novo sistema integrado pelo Banco Central (BC), chamado de Pier (ou Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras) utilizará sistema de blockchain.

O blockchain, por sua vez, será implementado com a finalidade de garantir a transparência no compartilhamento de dados; além disso, também irá garantir a imutabilidade de registros sensíveis na rede.

O projeto é implementado, atualmente, pelo Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep); enquanto isso, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está testando o sistema.

“A Pier é mais um exemplo bem sucedido dos acordos e convênios que o BC faz com instituições públicas e privadas. A parceria com a CVM e demais reguladores do sistema financeiro tem sido particularmente profícua e abre espaço para importantes sinergias”. Adalberto Felinto da Cruz Júnior, secretário-executivo do BC

As diferenças e os benefícios
Com o novo sistema Pier do BC, a automatização de consulta de dados pode ser encurtada de meses a segundos; agora, tudo se torna online e instantâneo.

“Isso possibilita a redução drástica do prazo de avaliação dos requerimentos e desonera os participantes do atendimento a pedidos de informações que antes demandavam procedimentos manuais”
Daniel Bichuette, chefe adjunto no Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Antes, o Banco Central precisava chegar as informações por correspondência (ofício); atualmente, o Pier faz a consulta no BC ser online, instantânea e requisita apenas o CPF do pleiteante para verificação de dados, cargos estatuários exercidos e o controle societário do sistema financeiro.

Com o sistema Pier, as instituições participantes poderão conferir com o Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC:

• dados de processos punitivos e de restrições de empresas e administradores, para averiguação de idoneidade;
• histórico de atuação no sistema financeiro, para checar a conduta e a capacidade técnica do pleiteante;
• informações sobre as participações de pessoas físicas e jurídicas no capital social e no controle acionário, para cumprimento da legislação.

Vantagens do blockchain

“Construir a Pier, utilizando blockchain, permite usar uma tecnologia descentralizada, testada, cujas funcionalidades nativas fazem com que não haja a necessidade de construir o sistema do zero.”
Eduardo Weller, gerente de plataformas para soluções de software, do BC.

Dentre as novas implementações e funcionalidades do sistema Pier do BC, temos:

• Garantia, por assinatura digital, da autenticidade das mensagens trocadas;
• Imutabilidade e integridade dos dados gravados por encadeamento criptográfico;
• Atualizações de status baseado em sistema de consenso, sem uma entidade central que possa fraudar dados de forma individual;
• Resiliência na solução pela replicação dos dados em diversos nós, eliminando o ponto único de falha.

O Banco Central aparenta estar em uma frenezi tecnológica, lançando diversos sistemas eletrônicos como seu próprio código QR, o “BR Code“, e seu bot do Twitter “Din“.

Fonte: CoinTimes (07/04/2020)