TIC: Vendaval no Ministério das Comunicações com mudanças de secretariado e indicações políticas

 

A noite desta quinta-feira foi marcada por um turbilhão de informações sobre mudanças na estrutura da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das ComunicaçõesInformações ainda não oficiais, mas confirmadas por três fontes diferentes do setor, dão conta que o ministro Juscelino Filho está exonerando o Secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão e o Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Rômulo Barbosa. Além disso, está modificando a estrutura da EACE, a entidade que realiza o programa “Aprender Conectado”, cuja a meta atual é prover internet para 40 mil escolas públicas. Juscelino nomeou para a presidência dessa entidade o funcionário público Flávio Ferreira dos Santos.

Mudanças no MCOM

Oficialmente o secretário Maximiliano Martinhão afirma que não foi comunicado sobre sua exoneração. Entretanto, pelo menos duas de três fontes ouvidas pelo blog, sendo duas do governo e uma no setor privado, garantem ter ouvido a versão de que Max (como é chamado pelo setor), foi exonerado pelo ministro nesta quinta-feira e saiu abalado emocionalmente do encontro.

Maximiliano Martinhão está na linha de frente do setor de Telecomunicações há 14 anos, sempre ocupando cargos de comando das principais políticas públicas de conectividade e inclusão digital do governo neste setor. Já ocupou inclusive a presidência da Telebras. No Governo Bolsonaro chegou a ocupar o cargo de Secretário de Políticas de Informática no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando esta pasta absorveu o Ministério das Comunicações.

Depois voltou para o Ministério das Comunicações quando a pasta foi reativada por Bolsonaro, que nomeou Fábio Faria para ser o ministro. Max nesse período ocupou o cargo de Secretário de Radiodifusão. Como é funcionário de carreira da Anatel, se confirmada a sua exoneração, o que parece ser inevitável, Max deverá retornar para a agência reguladora, mas o seu futuro lá ainda é incerto. O fato é que há meses ele não participa das principais atividades da pasta, não comparece a nenhuma audiência no Congresso e nem em reuniões fora do ambiente ministerial.

Já o Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Rômulo Barbosa, que também é apontado como exonerado pelo ministro – segundo as mesmas fontes que confirmaram a saída de Max – teria caído após se envolver numa briga com a Telebras. Rômulo tentou forçar a escolha da Starlink pelo Ministério das Comunicações para substituir a Telebras no programa Gesac – Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão. A Telebras conseguiu reverter o processo e manter o controle do programa de conectividade WiFi Brasil, em que atende com sinal de Internet via satélite geoestacionário cerca de 12 mil escolas públicas.

EACE

No meio do turbilhão das mudanças no Ministério das Comunicações, o ministro Juscelino Filho também conseguiu emplacar a sua indicação para a presidência da EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. Juscelino está nomeando o atual diretor de TI do BRB (Banco de Brasília), Flávio Ferreira dos Santos, que deverá tomar posse na próxima segunda-feira, em substituição à Paula Martins. Seu nome já foi aprovado pelas operadoras móveis que compõem a EACE (Algar Telecom, Claro, Tim, e Vivo). Flavio é funcionário de carreira do Ministério da Gestão.

A EACE é uma entidade que foi criada pela Anatel após o leilão das frequências do 5G. As operadoras móveis que compraram licenças na faixa de 26Ghz têm por obrigação do edital, investir R$ 3,2 bilhões no programa “Aprender Conectado”, que visa conectar com Internet Significativa cerca de 40 mil escolas públicas, segundo as atuais metas definidas pelo governo no Comitê-Executivo da Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec). Esse dinheiro inclusive está na relação dos investimentos em infraestrutura do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, gerido pela Casa Civil da Presidência da República.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, chegou a ganhar uma queda de braços com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que desejava colocar seu apadrinhado e assessor, Jhon Ribeiro, na presidência da EACE. Padilha perdeu a disputa mas, mesmo assim, conseguiu emplacar Jhon Ribeiro numa diretoria dessa entidade.

Na próxima segunda-feira, quando Flávio Ferreira dos Santos assumir o cargo de presidente da EACE ele deverá tentar aprovar a criação de uma nova diretoria, na qual o indicado de Padilha assumirá a vaga. Jhon Ribeiro passaria a ser o “Diretor de Relações Institucionais”, cargo que não existe na EACE.

Fonte: Capital Digital e Luiz Queiroz (11/01/2024)