Anac envia agentes a terminais, que reforçam operação no período de Natal e Ano NovoMas é importante passageiros conhecerem seus direitos em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Com a proximidade das festas de Natal e Ano Novo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia nesta semana a tradicional operação de fim de ano nos 18 aeroportos mais movimentados do país. Cerca de 60 fiscais atuarão de forma descaracterizada nesses terminais na última semana de dezembro e na primeira de janeiro de 2024.
Segundo dados oficiais, foram comercializados 4,7 milhões de bilhetes aéreos para o período das festas de fim de ano, número próximo ao de 2022. Considerando embarques, desembarques e conexões, a estimativa é que o volume de passageiros nos aeroportos em todo o mês de dezembro atinja 18,2 milhões. Em janeiro, serão mais 19,8 milhões.
A Infraero, que administra o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, e a RIOgaleão, concessionária do terminal internacional do Galeão, na Zona Norte da cidade, terão esquemas especiais de funcionamento no fim de ano, com reforço de equipes.
Outros aeroportos movimentados, como Brasília, Campinas e Congonhas também vão adotar esquemas especiais de operação para dar conta do aumento da demanda no período, sem os atrasos e cancelamentos em cascata que já marcaram essa mesma época em outros anos.
Segundo a Anac, os fiscais nos terminais terão ação preventiva. Não prestarão atendimento direto aos consumidores, mas vão “agir estrategicamente junto à gestão das companhias aéreas no caso de problemas sistêmicos que sejam detectados.”
Em caso de problema no voo, a orientação aos passageiros é procurar as companhias e registrar queixas na plataforma Consumidor.gov.br.
Atenção redobrada
Carolina Vesentini, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), diz que passageiros devem ficar muito atentos a questões como o cuidado com a bagagem, prazos de deslocamento até ao aeroporto numa época de trânsito mais intenso nas cidades e tudo mais que esteja sob seu controle, para evitar dificuldades.
Já atrasos e cancelamentos de voos são de responsabilidade das empresas. Nestes casos, os consumidores precisam conhecer seus direitos (leia no quadro ao lado), recomenda a advogada. Ela diz, contudo, que a Anac, embora aperte a fiscalização nesta época do ano, tem sido pouca efetiva na autuação às companhias:
— Os consumidores precisam reclamar muito com as empresas e até acionar a Justiça para ter direitos atendidos. Nem sempre as companhias cumprem de pronto a resolução da Anac.
A Infraero informou que, entre os dias 15 de dezembro e 2 de janeiro, são esperados 337,7 mil passageiros e 3,1 mil voos, entre chegadas e partidas, somente no Santos Dumont. Como o governo reduziu o número de operações no terminal em outubro, o movimento ali deve cair 42% nesse período, segundo a estatal.
Funcionários com coletes amarelos serão destacados para auxiliar os usuários no Rio, um dos principais destinos do país no Réveillon.
Galeão em alta
A RIOgaleão espera uma movimentação de cerca de 530 mil passageiros para as celebrações de Natal e Ano Novo, 86% a mais que no mesmo período do ano passado. Estão previstos 2,4 mil voos domésticos e 1,02 mil internacionais no aeroporto, segundo a concessionária.
Em todo o mês de dezembro, são esperados 1,3 milhão de passageiros, considerando pousos e decolagens. A expectativa da operadora é fechar 2023 com 7,9 milhões de passageiros, um crescimento de 35% em relação ao ano passado.
Em São Paulo, a Aena, operadora do Aeroporto de Congonhas, informou que estão programados 5,8 mil voos para o fim de ano, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro. Ao todo, serão 967 mil passageiros.
Mudança de perfil
Especialistas lembram que a malha aérea muda no fim do ano com a a redução das viagens a trabalho, principalmente na ponte aérea Rio-São Paulo. Em contrapartida, aumentam as viagens para destinos turísticos, como os do Nordeste.
A Inframérica, concessionária do Aeroporto de Brasilia, que funciona como hub (centro de distribuição de rotas), estima um volume de 1,3 milhão de passageiros no mês de dezembro.
O Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), montou um esquema especial para o fim de ano. Funcionários com colete amarelo vão atuar no terminal para auxiliar os passageiros. A concessionária ainda pensou no entretenimento de quem aguarda no saguão.
Haverá apresentações musicais em parceria com o Instituto Anelo e a presença do Papai Noel para animar as crianças, enquanto os pais ficam de olho nos painéis de voos.
Direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento
- Em caso de atraso ou cancelamento de voos, mesmo devido ao clima, o passageiro tem direito a assistência material gratuita.
- Atraso acima de 1 hora: A aérea deve oferecer meio de comunicação (como internet ou telefone).
- Mais de 2 horas de atraso: É preciso oferecer alimentação (voucher, lanche, bebida etc.).
- Mais de 4 horas de atraso: A aérea deve pagar acomodação e transporte.
- Cancelamento: A empresa deve oferecer outras opções, além da assistência, como reacomodação em outro voo próprio ou da concorrência ou reembolso. Neste caso, a devolução do dinheiro deve ser integral, incluindo tarifa de embarque.
- Over-booking: Quando o passageiro não embarca porque foram vendidos mais assentos que a capacidade do avião, a aérea deve buscar voluntários para mudar de voo mediante compensação. Se não houver, deve oferecer reacomodação ou reembolso.
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